Durante o primeiro Fórum da Mulher Vereadora do Maranhão que aconteceu nesta sexta-feira (13) na cidade de Carolina (MA), o deputado estadual Dr. Yglésio e o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto (PCdoB) anunciaram a criação da Comissão de Turismo e Cultura na cidade turística.
A criação da Comissão de Turismo e Cultura é resultado de uma proposição do deputado Dr. Yglésio apresentada neste primeiro ano da nova legislatura. A Comissão, conforme anunciaram, será efetivada no ano de 2020 quando as comissões são refeitas com novos presidentes, titulares e suplentes.
A iniciativa é de extrema importância para discutir permanentemente a questão do Turismo e Cultura, que antes não eram tratadas de forma exclusiva. “O Maranhão possui diversos polos turísticos, como aqui em Carolina, que devem ter atenção do poder legislativo, assim como acontece com outras comissões, a exemplo da Educação, Saúde, Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional, desta forma vamos poder contribuir ainda mais com a pujança do Turismo e da Cultura, que no caso do Maranhão andam de mãos dadas”, disse o deputado Dr. Yglésio.
A matéria acrescenta o Inciso XIII ao artigo 30, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Maranhão, criando a Comissão Permanente de Turismo e Cultura.
O assassinato de mais dois indígenas ocorridos em Jenipapo dos Vieiras (MA) neste sábado (07) levou para a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão o deputado estadual Dr. Yglésio. Os homicídios de dois Guajajara neste final de semana se somam aos homicídios do ‘Guardião da Floresta’, Paulo Paulino Guajajara e do caçador Márcio Gleick Moreira Pereira, ambos da etnia Guajajara. Estes dois eventos criminosos têm um pouco mais de um mês de intervalo.
Para o deputado estadual Dr. Yglésio a invasão de terras indígenas e matança de índios é o reflexo da ‘impunidade institucionalizada’ pelo presidente Jair Bolsonaro. “O Jair Bolsonaro, o nosso presidente da República, ele de maneira constante vociferado preconceito contra os povos indígenas. E não poderia ser diferente aqui no Maranhão a partir do momento que você passa a contar com a impunidade institucionalizada do gestor máximo do país. Mais índios foram assassinados no Maranhão neste período.”, disse o deputado Dr. Yglésio em seu discurso.
O deputado Dr. Yglésio denunciou que tem propagado em grupos de WhatsApp o discurso de ódio contra os índios. Lembrou que o direito à terra foi conquistado pelos povos indígenas durante muitos anos de luta. “Não é possível que o homem branco deslegitime o direito à terra que os índios conquistaram ao longo de muitos anos, anos de conquistas da FUNAI que agora se transforma numa instituição que tende a retroceder com esta condução do governo federal”, destacou o parlamentar.
A inversão da lógica da pauta indigenista foi destacada pelo parlamentar. “Bolsonaro quer produzir uma transformação dos povos indígenas, de vítimas do sistema quer transformá-los em algozes. Reivindicar a terra é o único motivo para que esses índios sejam sentenciados de morte”, disse ainda o deputado Dr. Yglésio.
Ao lembrar do interesse que os madeireiros e grileiros têm pelas terras indígenas do Maranhão, o deputado estadual Zé Inácio parabenizou – em aparte – o Dr. Yglésio por levantar a discussão no início desta semana. “Quero parabenizá-lo pelo pronunciamento. Vossa Excelência traz um tema importante que nós, deputados aqui no plenário desta Casa, temos que debater. Eu considero que são de fundamental importância manifestações como essa, porque nós chamamos a atenção das autoridades da Polícia Federal, do Ministério Público Federal e do próprio ministro da Justiça para que providências sejam tomadas”, destacou Zé Inácio.
O deputado estadual Dr. Yglésio fez um paralelo da liderança e popularidade do presidente Jair Bolsonaro com os caciques indígenas e lembrou que uma pesquisa divulgada no final de semana apontou que 80% dos brasileiros não acreditam no que o presidente Jair Bolsonaro fala. “Sabe por que um cacique tem a admiração do seu povo? Porque ele não costuma trair a sua gente. Eles sabem que nele podem confiar. E esse, infelizmente, não é o sentimento que a gente pode ter hoje com o presidente Jair Bolsonaro. Uma pesquisa divulgada no final de semana mostrou que 80% dos brasileiros não acreditam no que ele fala, 43% desses 80% não acreditam no que ele fala de forma alguma e 37% acreditam eventualmente no que possa sair pela boca do presidente da República”, disse ao traçar o paralelo.
O deputado estadual Dr. Yglésio destacou na Assembleia Legislativa do Maranhão durante sessão plenária desta segunda-feira (09) a abertura do Procedimento Investigatório Criminal do Gaeco em desfavor do juiz Sidarta Gautama, da 1ª Vara Cível da Comarca de Caxias, sobre suposta participação em organização que prática de agiotagem no Maranhão.
“O juiz Sidarta tem se envolvido em um vasto histórico de casos suspeitos, a farra das liminares [Caso UEMA Caxias] foi a principal delas. Aquele surto de liminares que subitamente foram cancelados por uma série de irregularidades processuais mostrou que nós tínhamos razão”, disse o deputado Dr. Yglésio ao lembrar da suposta farra das liminares na transferência de alunos de universidades particulares para o curso de Medicina da Uema em que o juiz Sidarta teve todas suas decisões revogadas. O parlamentar ainda destacou a força da sociedade organizada quando atua em defesa dos seus próprios direitos.
Na nova denúncia de envolvimento com agiotagem, o pedido de providências formulado pela Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) é alegado que o juiz “integra uma organização criminosa com atuação no estado do Maranhão, que envolve a prática da agiotagem e o comércio, na área da construção civil , sendo uma relação a essa última atividade, não se trata de propriamente de ilícito penal, mas de violação de proibição funcional, porquanto, por conta de força de lei, o membro da magistratura é proibido de exercer o comércio”.
O deputado Dr. Yglésio lembrou que as denúncias contra o magistrado na Justiça têm sido recorrentes. “O magistrado foi denunciado agora, corre uma investigação no Gaeco, ele está sendo investigado. Infelizmente, a gente está vendo isso acontecer aqui de maneira recorrente”, lamentou o deputado. A incompatibilidade dos bens supostamente atribuídos ao magistrado e o seu rendimento como juiz da Comarca de Caxias foram destacados durante o pronunciamento do Dr. Yglésio.
“Nós conseguimos ter acesso ao banco de dados aqui do Maranhão, a única coisa que tem declarado em termos de automóvel, do respectivo juiz, é uma moto Suzuki 125, pasmem vocês”, revelou o deputado ao mostrar mensagens de WhatsApp em que apontavam carros de luxos, além de aeronaves sendo de propriedade do juiz.
O deputado protocolou uma indicação para o corregedor do Tribunal de Justiça, Marcelo Carvalho, em que pede o afastamento do juiz da Comarca de Caxias. “Eu protocolei uma indicação hoje solicitando ao corregedor do TJ, o desembargador Marcelo, que o afaste imediatamente, que o que a gente espera é que isso não termine apenas como uma compulsória”, defendeu.
“Que o processo penal seja de fato instalado e que ao final dele não fique apenas como uma aposentadoria dentro de casa operando outras situações, mexendo com a agiotagem. Porque isso aqui envergonha o povo do Maranhão, envergonha as suas instituições.”, finalizou o deputado Dr. Yglésio.
Emendas parlamentares de todos os 42 deputados estaduais da Assembleia Legislativa começam a ser pagas. Na noite desta quinta-feira (5), no Palácio dos Leões, deputados participaram do ato de liberação de duas das seis parcelas de emendas parlamentares que somam o valor de R$ 4,2 milhões para a Fundação Antonio Dino, instituição do Hospital Aldenora Bello.
Neste ato foi liberado R$ 1,4 milhões referente a duas parcelas. A unidade de saúde havia deixado de oferecer serviços essenciais aos pacientes em tratamento de câncer por conta da crise financeira.
O deputado estadual Dr. Yglésio, autor da carta-compromisso, falou com alegria sobre o inicio do pagamento das emendas parlamentares. “Dos dias de mandato do primeiro ano esse é o melhor dia. Ajudamos a levantar essa causa, em um esforço coordenado para que cada deputado doasse 100 mil reais, o que fará uma diferença gigantesca no financiamento do hospital e ajudará a restabelecer o serviço de pronto atendimento, dando assistência necessária às pessoas que tanto sofrem com o câncer”, disse o deputado na cerimônia realizada no Palácio dos Leões.
Histórico da carta-compromisso
A possibilidade de que cada parlamentar destinasse R$ 100 mil para o Hospital Aldenora Bello nasceu de uma Sessão Especial sobre os desafios do Aldenora Bello, ao fim desta sessão o deputado estadual Dr. Yglésio propos a criação de uma carta-compromisso para que cada deputado destinasse parte de suas emendas para o Hospital referência no tratamento de câncer. “Há muitos anos, a Fundação passa por sérias dificuldades financeiras, por isso, peço aos meus pares que destinem emendas para que o hospital atenda todos que precisam de tratamento de câncer. Destinar emendas para o hospital é valorizar a vida do povo maranhense”, disse o deputado Dr. Yglesio à época.
A garantia de pagamento aconteceu na última paralisação dos SPA do Hospital Aldenora Bello. O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto (PCdoB), fez uma reunião com os deputados, representantes da instituição e Secretaria Estadual de Saúde, onde firmou o compromisso com o Governo do Estado de pagamento de todas as emendas parlamentares propostas na carta-compromisso.
O Governo do Maranhão propôs pagamento de seis parcelas de R$ 700 mil. O valor será pago em seis parcelas (6x de R$ 700 mil) e, a partir desta sexta-feira (6), estarão liberadas as duas primeiras, que correspondem a R$ 1,4 milhão.
As inscrições para o primeiro Fórum Maranhense de Mobilidade Urbana
estão abertas. O Fórum acontece no próximo dia 11 de dezembro no auditório
Neiva Moreira da Assembleia Legislativa do Maranhão sob a temática “Os desafios para manter a cidade humanizada
e harmônica”. O evento é aberto para a comunidade em geral e terá certificado
de 8 horas para os participantes.
Aos
interessados, as inscrições podem ser feitas pela plataforma de inscrição do
evento, há também um banner no site da Assembleia Legislativa do
Maranhão que leva para o formulário de inscrição. O Fórum Maranhense de
Mobilidade Urbana terá início às 8h e será dividido três em painéis para
discutir a Mobilidade Urbana e os desafios dela na região metropolitana de São
Luís. O evento é uma realização da Assembleia Legislativa do Maranhão e da
Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional.
O painel “Panorama da Mobilidade
Urbana de São Luís” contará com a participação do presidente da Comissão de
Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional, o deputado estadual Dr.
Yglésio, a diretora do Detran-MA, Larissa Abdalla e a coronel Augusta Andrade,
e o presidente do Sindicato das Empresas de Transportes (SET), Gilson Neto.
Para tratar do painel “Cidade Inteligente e Mobilidade Urbana”, o Fórum
Maranhense de Mobilidade Urbana vai ter a participação do CEO da Mary Drive,
App Táxi-PE e App Táxi Olinda. O professor Areolino de Almeida Neto, doutor em
Engenharia Aeronáutica e Mecânica pelo ITA/Universidade de Hannover, completa a
discussão de Cidade Inteligente e Mobilidade Urbana.
O painel “Os Impactos da tecnologia
no transporte público” será tratado pelo pós-Doutor em Sociologia, o professor
Alcântara. Neste painel será debatido a
cidade de São Luís e sua mobilidade urbana, os diversos tipos de modais de
transporte ao longo do tempo.
O evento quer ir além do transporte público na discussão da Mobilidade Urbana. É necessário discutir o atual cenário encontrado nas grandes cidades do Maranhão, partindo da capital São Luís. A chegada de novos modais de transportes como aplicativos de transporte, ciclovias, uso de patinetes elétricos, papel dos taxistas nesta nova realidade.
O
governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), sancionou a Lei, de autoria do
deputado estadual Dr. Yglésio, que estabelece as Diretrizes Estaduais para as
Ações Informativas e Paliativas sobre a Fibromialgia. O preconceito e a
desinformação são empecilhos para que a doença seja tratada da forma correta. A
nova lei vai servir para balizar diretrizes ações educativas e de cuidados
paliativos.
A
lei permite a realização de campanhas de divulgação sobre a doença para serem
divulgadas em formatos de linguagem de fácil entendimento, principalmente em
ambiente escola, para conscientizar alunos e professores no intuito de combater
o bullying. As parecerias e convênios entre órgãos públicos, entidades da
sociedade civil e empresas privadas visam a construção de trabalhos conjuntos
sobre a doença. A lei também garante maior eficiência e humanização e
acessibilidade no atendimento às pessoas acometidas por fibromialgia.
“O
Estado do Maranhão poderá criar, em parceria com as instituições de ensino
superior públicas e particulares maranhenses, o Cadastro Estadual de Portadores
de Fibromialgia, sistema de informação cujos objetivos são a obtenção de dados
epidemiológicos sobre a população atingida, facilitar o acompanhamento do
tratamento dos pacientes e contribuir para o desenvolvimento de pesquisas
cientificas sobre as doenças”, é o que garante o Artigo 5º da lei sancionada.
A
lei também incentiva o Poder Público de fornecer medicamentos aos pacientes.
“Poderá buscar meios de garantir o acesso dos pacientes às medicações de
comprovada eficácia no controle de Fibromialgia, via Farmácia Estadual de
Medicamentos Especializados, aos fármacos financiados pelo erário”, é o que
expressa o Artigo 8º da lei.
