Categoria: Notícias

Dentre as novas medidas anunciadas pelo governador Flávio Dino (PC do B), durante coletiva de imprensa online realizada na manhã desta sexta-feira (07), foi flexibilizado o horário de funcionamento do setor de bares e restaurantes, passando de 22h para às 23h.

O anúncio representa uma vitória para o deputado estadual Yglésio Moyses (PROS) que, há algumas semanas, vem dialogando diretamente com representantes do setor e solicitando ao governo estadual que o horário praticado atualmente fosse estendido, de modo que essas empresas pudessem se recuperar dos prejuízos causados pela pandemia.

Em pronunciamento realizado na última segunda-feira (03), o deputado Yglésio voltou a falar sobre o assunto, alertando que o horário disponível estava afetando o faturamento desses estabelecimentos, ocasionando falência e demissões em massa, além de reduzir a arrecadação do município de São Luís.

Por meio de suas redes sociais, o parlamentar comemorou a decisão do Executivo Estadual, destacando o impacto que isso terá na vida das pessoas. “Conseguimos! O Governo do Maranhão atendeu nossa reivindicação e estendeu o horário de funcionamento dos bares e restaurantes até às 23h, com 50% de ocupação. Não são só CNPJs beneficiados, são empregos de garçons, recepcionistas, cozinheiros e todos os trabalhadores do setor”, afirmou.

Mesmo com as flexibilizações, Yglésio também reforçou a necessidade do cumprimento das medidas sanitárias. “Todas as medidas sanitárias e de distanciamento devem continuar sendo cumpridas, pelo bem social. Vamos continuar fazendo nosso dever e mostrar que é possível combater o vírus e manter os empregos”, concluiu.

As medidas anunciadas começam a vigorar a partir da próxima segunda-feira (10) e valem para todo o território maranhense.

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A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em segundo turno, na sessão plenária desta terça-feira (27), o Projeto de Lei 549/19, de autoria do deputado Dr. Yglésio (PROS), que dispõe sobre prioridade a médicos em ferryboats e embarcações similares do transporte intermunicipal de passageiros no Maranhão, inclusive os realizados nos rios, lagos, lagoas e baías, que operam em linhas regulares e travessias.

Na justificativa, o deputado garante que o projeto valoriza o exercício da profissão e o atendimento do cidadão que, segundo ele, espera ser atendido sempre de forma pontual.

“É de conhecimento geral a precariedade do acesso aos profissionais de medicina por parte da população residente no interior do Estado. Este é um dos fatores que geram a superlotação dos hospitais públicos da capital. Por isso, estamos garantindo o comparecimento dos profissionais aos postos de trabalho e o acesso da população local aos serviços médicos”, explicou.

O PL ressalta que, para fazer jus ao benefício, o profissional deverá adquirir para si e para seu veículo a passagem em até 15 minutos antes da partida das embarcações.

Em outro ponto, a matéria diz também que cada embarcação reservará duas vagas por travessia. E na hipótese de uso destas, a empresa fica obrigada a comprovar que o beneficiário é excedente. Com isso a prioridade a médicos em ferryboats e embarcações similares ficará facilitada.

“Nossa proposição visa facilitar o acesso à prestação da saúde, segundo diretriz do artigo 196 da Constituição Federal”, reiterou Yglésio, em sua justificativa.

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Com o Brasil no topo do ranking dos países em que mais morrem gestantes e puérperas (fase do pós-parto em que a placenta é expulsa do útero), por causa da covid-19, políticas públicas de imunização precisam ser aplicadas para resolver a prioridade na vacinação de gestantes – e rápido. Por conta disso, já tramita na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 225/2021, de autoria do deputado estadual Yglésio Moyses (PROS), que garante exatamente a resolução do problema citado: a vacinação prioritária desse grupo no MA.

A proposta do parlamentar se sustenta em um estudo realizado no mundo todo pelo International Journal of Gynecology and Obstetrics. Segundo o estudo, a mortalidade de gestantes e puérperas equivalem a 77% de todas as mortes no mundo, considerando o somatório dos países. Além desse dado, o estudo também destaca que as taxas de mortalidade pela COVID-19 foram 13 vezes maiores em grávidas do que em indivíduos de mesma idade.

Esse cenário também abrange o Brasil. Aqui, 252 gestantes morreram por consequência da COVID-19 no período entre fevereiro de 2020 a janeiro de 2021, informação que expõe a necessidade de incluir o grupo citado àqueles prioritários quando o assunto for vacinação contra a covid-19.

Como dito, o projeto do deputado ainda tramita na Casa do Povo, mas já existem projetos semelhantes já avançados tramitando em nível federal com o mesmo objetivo.

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A “Semana do Lixo Zero” no Maranhão, que ocorre atualmente na primeira semana do mês de junho, passará a ser do dia 23 de outubro a 01 de novembro. Essa alteração poderá ser feita pelo Projeto de Lei nº 047/2021, do deputado estadual Yglésio Moyses (PROS). A matéria foi aprovada na manhã de hoje (20), durante Sessão Plenária remota e aguarda sanção governamental.

De acordo com o projeto, a proposta de alteração da Lei Ordinária Estadual 11.136, de 22 de outubro de 2019, que instituiu o evento no calendário maranhense, se justifica destacando que vai adequar o nosso calendário ao nacional.

A Semana Lixo Zero acontece todos os anos em diversos países e no Brasil ela é destaque pela sua dimensão e impacto positivo que causa na sociedade, pois
é notável o salto ambiental positivo em todos os setores da sociedade que este evento causa. A ideia é mobilizar o máximo possível de organizações e pessoas, para durante uma janela de uma semana, propor discussões e transformações reais na maneira como lidamos com nossos resíduos.

Ainda segundo o projeto, por meio do alinhamento entre os calendários estadual e nacional, haverá uma maior efetividade na redução do lixo no período destacado, fortalecimento da saúde e, principalmente, no cuidado e proteção ao meio ambiente.

Lixo Zero no MA

A Lei nº 11.136, de 22 de outubro de 2019 que, como já destacado, instituiu a Semana do Lixo Zero no Maranhão e estimula vários setores: fomentar a economia solidária e a inclusão social; proporciona soluções para redução, reutilização, reciclagem, compostagem e não geração de resíduos sólidos; promover ações educativas e de conscientização sobre a temática; e incentivar o consumo consciente.

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A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nos últimos dias, o Projeto de Lei nº 188/2020 que garante a alunos, professores e demais servidores da educação em todo o Estado acesso gratuito a plataformas de aulas online . Se sancionada, terá efeitos enquanto durar o estado de calamidade na saúde estadual.

A pandemia afetou a educação, principalmente a pública, por isso o objetivo central da proposta, cuja autoria é do deputado estadual Yglésio Moyses (PROS), é o de contribuir para a continuidade do processo de ensino-aprendizagem dos alunos das escolas públicas maranhenses, garantindo, inclusive, o direito dos alunos à educação por meio da inclusão digital. Esse acesso gratuito a plataformas de aulas online terá grande impacto no futuro.

Em suas redes sociais, o deputado destacou a situação difícil da educação em tempos de pandemia e disse que o seu projeto poderá contribuir para os esforços dos professores e estudantes neste momento.

“A situação de ensino remoto tem sido desafiadora para alunos e professores, principalmente da rede pública, que muitas vezes enfrentam dificuldades técnicas para acompanhar as aulas”, disse o deputado. “Por isso, apresentei este projeto para assegurar internet gratuita nos celulares de alunos e professores, evitando que fiquem sem assistir ou dar aulas por falta de crédito no celular”, justificou.

O projeto segue tramitando na Casa do Povo e aguarda votação para, posteriormente, ser enviado à sanção do governo do Estado.

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