Autor: techup

Na tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (11), o deputado Yglésio Moyses (PROS) pediu cautela na divulgação dos dados referentes à vacinação em São Luís. Segundo o parlamentar, as publicações na imprensa informando que 98% da população adulta da capital já estaria vacinada acabam gerando um cenário equivocado de segurança em relação à Covid-19.  

“Nós recebemos um reforço muito grande de vacinas em função do caso da variante indiana, avançamos na vacinação, o que é ótimo. Só que, hoje, se vende a situação de que 98% da população adulta estaria vacinada e as pessoas não entendem da forma como a coisa é passada. A impressão que se tem é que está tudo bem, mas, se você for ver na prática, vai perceber que essa estatística não bate”, esclareceu Yglésio.

Sobre o real cenário da vacinação na capital maranhense, o deputado apresentou dados de uma pesquisa realizada por um grupo de pesquisadores da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), os quais apontam que a cobertura vacinal em São Luís alcançou, até o momento, cerca de 66% da população, apenas com a primeira dose. Na segunda dose, só cerca de 20% da população foi vacinada.

Ainda com base nas informações dos pesquisadores da UFMA, Yglésio alertou para a necessidade de incluir todos os grupos da população residente na capital para que, com base em dados mais concretos, seja divulgado o real cenário do avanço da vacinação em São Luís.

“Para chegarmos à ‘imunidade de rebanho’ em São Luís, temos que ter 70% da população imunizada com as duas doses e estamos muito longe disso. Além disso, se fizermos um compilado de todo o Estado, temos apenas 44% da população vacinada com apenas uma dose e apenas 17% imunizados com a segunda dose, números que vêm estando estáveis há bastante tempo”, pontuou.

Yglésio também destacou que, além das dificuldades enfrentadas no processo de vacinação, o cenário de imunização na capital também pode estar distorcido em função dos casos de pessoas de outras cidades, estados e até países que tomaram a vacina na capital maranhense.

Derivada do Projeto de Lei n° 195/2021, de autoria do deputado Yglésio Moisés (PROS), foi sancionada na terça-feira (3), pelo governador Flávio Dino (PSB), a Lei 11.519/2021, que dispõe sobre o direito à saúde das mulheres que passem por perdas gestacionais.

Na formulação do projeto, o parlamentar explicou que se considera perda gestacional toda e qualquer situação que resulte em óbito fetal, morte neonatal ou interrupção médica gestacional legalmente autorizada.

A  lei prevê que as unidades de saúde das redes pública e privada do Maranhão devem garantir os direitos das mulheres que passem por perda gestacional, assegurando-as, ainda, acompanhamento por pessoa de sua escolha e informações acerca de qualquer procedimento que seja adotado. Elas, também, não poderão ser submetidas a quaisquer exames ou procedimentos sem fundamentação científica sem seu consentimento expresso, constrangidas ao ponto de serem obrigadas a conter emoções e sensações e nem coagidas a permanecer em silêncio.

Garantias

Também estão garantidos a liberdade de escolha sobre o contato físico imediatamente após o nascimento, em caso de natimorto, desde que a saúde da parturiente seja preservada; permanecer no pré-parto e no pós-parto imediato, em enfermaria separada de outras pacientes que não sofreram perda gestacional; respeito ao tempo de luto para a mãe e seu acompanhante, para a despedida do feto ou natimorto, e acompanhamento psicológico.

No projeto, o deputado Yglésio Moyses afirma que a morte de um filho, ainda que em fase de gestação, implica em grande impacto para os pais, em especial à mãe, haja vista que é quem vivencia a experiência diretamente em função das transformações corporais. Em caso de abortamento, ela ainda enfrenta a retirada do feto por meio de um procedimento extremamente invasivo.

“Todo esse processo resultante da perda gestacional, que já é muito complicado, ainda apresenta empecilhos quanto às imposições sociais ao corpo e à liberdade feminina”, afirma o deputado.

Além disso, a recusa de atendimento, as intervenções e procedimentos médicos não necessários e as agressões verbais ou físicas também são situações enfrentadas por muitas mulheres.

“Esse é o cenário de violência obstétrica, que uma em cada quatro mulheres sofre no Brasil, segundo dados de estudo apresentado pelo Observatório de Violência Obstétrica”, afirmou Yglésio, ressaltando, ainda, que sua proposição visa intervir para garantir os direitos das mulheres que sofrem com a perda gestacional.

O deputado estadual Yglésio Moyses (PROS) informou, durante a sessão plenária desta quarta-feira (4), que a Praça dos Gatos, no bairro Areinha, ganhará três novas câmeras de monitoramento e passará a contar com reforço na segurança policial.

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Os benefícios resultam de uma articulação entre o parlamentar, o Nogueira Protetor e as ONGs Lar de Noé, Dindas Formiguinha e Amada São Luís, além do suporte da OAB-MA, por meio da Comissão de Defesa e Proteção dos Animais.

Além das ONGs, o deputado destacou a participação essencial de secretarias estaduais e municipais, bem como da empresa que doou os equipamentos.

“Agradeço o apoio da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã; do secretário Marcos Afonso, que nos orientou para que pudéssemos atingir o nosso objetivo; da Secretaria de Estado de Segurança Pública, representada pelo secretário Jefferson Portela, e da Secretaria de Tecnologia do Maranhão, que colocou a fibra ótica. Agradeço, também, à empresa Net Solutions, que doou três câmeras”, destacou.

Há mais de cinco anos que as ONGs pleiteiam mais segurança para a Praça dos Gatos, tendo em vista os flagrantes de maus-tratos contra os felinos que lá vivem. Além disso, o local é ponto de casos recorrentes de abandono de animais. 

Nesta terça-feira (03), durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, que retornou do recesso parlamentar, o deputado estadual Yglésio Moyses (PROS) voltou a e posicionar sobre a situação da saúde pública do município de Paço do Lumiar, especialmente sobre o atendimento de urgência. Ocorre que, há quase um ano, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) do município foi descredenciado pelo Ministério da Saúde em decorrência de irregularidades na transparência e aplicação do recurso destinado.

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“Já vai fazer quase um ano do descredenciamento do SAMU de Paço do Lumiar e não funcionar. Todo esse tempo e a prefeita Paula Azevedo não consegue colocar um SAMU na rua”, pontuou.

Com o descredenciamento, o parlamentar destacou as consequências enfrentadas pela população luminense, que está há mais de dez meses sem disponibilidade do serviço de urgência.

“Frente ao descredenciamento do Samu, ela também não consegue pegar o contrato de aluguel de ambulâncias e dar a mínima fluidez aos serviços. Qual que é o resultado? O cidadão se machuca, teve um acidente, ele fica uma hora e meia no sol quente com os populares ao redor colocando, às vezes papelão, em cima do cidadão para além do sol quente, da insolação que vem, ele ter um mínimo de conforto, porque ele já está sentindo dor”, destacou o deputado.

Denúncias em Paço do Lumiar

O deputado tem utilizado os meios de comunicação para denunciar a situação da saúde no município, além de veicular casos em que, pela falta do serviço móvel de urgência, pessoas acidentadas precisam esperar por horas para receber atendimento.

Além dos meios de comunicação, o parlamentar também tem feito denúncias aos órgãos fiscalizadores, com o objetivo de investigar a aplicação de recurso público destinado para a saúde do município. Um ponto essencial é o recurso federal destinado para a covid-19: a prefeitura não declarou todo o recurso recebido para este fim.

Por meio de indicações recentemente enviadas ao Governo do Estado, dando destaque para a Secretaria Estadual de Segurança Pública, o deputado estadual Yglésio Moyses (PROS) solicitou que escolas públicas estaduais, situadas no município de Imperatriz, fossem incluídas no programa Ronda Escolar.

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O objetivo da solicitação, como já sugere, é o de garantir maior segurança no retorno às aulas presenciais, que estão previstas para o dia 02/08.

Escolas incluídas

Entre as unidades citadas estão a Escola Estadual Vespasiano Ramos, Escola Estadual Urbano Rocha, Escola Estadual União, Escola Estadual Tancredo de Almeida Neves, Escola Estadual São José Do Egito, Escola Estadual Santa Rita de Cassia, Escola Estadual Rui Barbosa e a Escola Estadual Raimundo Soares da Cunha.

O deputado falou sobre a importância de garantir mais segurança para os alunos da educação estadual, em meio a uma situação pela qual ainda passamos.

“Apesar dos avanços e já com o retorno às aulas previsto para o próximo dia 02 (de agosto), a gente precisa garantir que os nossos alunos tenham um sentimento de segurança ao sair de suas casas para estudar. Essa sempre foi uma necessidade das pessoas, mas ficou ainda maior por conta da pandemia. O nosso papel é o de lutar para que isso ocorra de modo que cada aluno da educação estadual possa ir e permanecer na escola com aquele sentimento de segurança, principalmente neste momento em que, mesmo com todo o esforço da educação estadual, tivemos tantos prejuízos”, destacou.

Atualmente, Imperatriz tem somado casos de criminalidade dentro do município, o que acaba deixando a população sensível ao sair de casa. Por isso, as solicitações do parlamentar se mostram enquanto pertinentes em relação à segurança nas escolas.

Em entrevista à TV Mirante, nos últimos dias, o deputado estadual Yglésio Moyses (PROS) reforçou que vem articulando uma redução na conta de luz de entidades filantrópicas, tanto na capital quanto no interior do Estado, junto à Secretaria de Estado da Fazenda. Essa redução, segundo o deputado, será possível com a isenção das entidades do pagamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que vem normalmente incluso na fatura.

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Em números práticos, o parlamentar explicou como a redução impactará nas contas de luz das entidades filantrópicas, a exemplo do Hospital do Câncer Aldenora Bello, além de como o recurso poderá ser aplicado.

“Para uma instituição como o Aldenora Bello, só de ICMS mensalmente, se paga R$ 20 mil desse imposto na conta de luz. Então, o que vai acontecer? Se a gente consegue essa isenção, que já estamos em vias finais de conseguir, em quatro anos, a gente tem uma economia aproxima de R$ 1 milhão, que podem e deverão ser aplicadas na compra e manutenção de equipamentos, medicamentos e tudo aquilo que possa garantir um melhor atendimento para a comunidade”, explicou.

Ainda de acordo com o deputado, uma instituição como a Santa Casa de Misericórdia de São Luís, por exemplo, que possui um consumo elétrico mensal semelhante ao do Aldenora Bello, terá um nível aproximado de economia. Além disso, mesmo com a isenção das entidades desse imposto, “os valores que deixarão de ser pagos nas contas de luz não prejudicam a arrecadação do Estado”, disse o parlamentar.

Entidades filantrópicas beneficiadas

Entre as entidades filantrópicas que poderão ser beneficiadas com a isenção estão a Fundação Antonio Jorge Dino (Aldenora Bello), Santa Casa de Misericórdia de Cururupu, Centro Assistencial Elgitha Brandão – Maternidade Maria do Amparo, Centro Comunitário Católico do Anjo da Guarda – Hospital Comunitário Nossa Senhora da Penha, Santa Casa de Misericórdia do Maranhão e a Sociedade Beneficente São Camilo – Hospital São José.

Na última Sessão Plenária da Assembleia Legislativa antes do recesso parlamentar, o deputado destacou que, na última reunião com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o Maranhão aderiu a um convênio que garante a isenção do pagamento do ICMS pelas entidades filantrópicas. Isso representa mais um avanço nas tratativas para o objetivo final.

“A partir da nossa indicação, do nosso trabalho junto à Sefaz com o secretário Marcellus Ribeiro, nós conseguimos, na última reunião do Confaz, finalmente, aderir ao convênio do Mato Grosso. E agora, a gente passa a ter essas entidades filantrópicas com descontos, isenções completas dentro da conta de luz, o que termina sendo significativo”, informou.

Prazos

Apesar dos avanços nas tratativas, as entidades filantrópicas citadas ainda não dispõem do desconto em discussão. No entanto, conforme destacou o deputado na última sessão plenária, as expectativas são positivas e dentro de aproximadamente 20 dias, o ICMS já não fará mais parte da conta de luz daquelas instituições filantrópicas de saúde.