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Deputado Yglésio quer baratear conta de luz de entidades filantrópicas no Maranhão

Em entrevista à TV Mirante, nos últimos dias, o deputado estadual Yglésio Moyses (PROS) reforçou que vem articulando uma redução na conta de luz de entidades filantrópicas, tanto na capital quanto no interior do Estado, junto à Secretaria de Estado da Fazenda. Essa redução, segundo o deputado, será possível com a isenção das entidades do pagamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que vem normalmente incluso na fatura.

Em números práticos, o parlamentar explicou como a redução impactará nas contas de luz das entidades filantrópicas, a exemplo do Hospital do Câncer Aldenora Bello, além de como o recurso poderá ser aplicado.

“Para uma instituição como o Aldenora Bello, só de ICMS mensalmente, se paga R$ 20 mil desse imposto na conta de luz. Então, o que vai acontecer? Se a gente consegue essa isenção, que já estamos em vias finais de conseguir, em quatro anos, a gente tem uma economia aproxima de R$ 1 milhão, que podem e deverão ser aplicadas na compra e manutenção de equipamentos, medicamentos e tudo aquilo que possa garantir um melhor atendimento para a comunidade”, explicou.

Ainda de acordo com o deputado, uma instituição como a Santa Casa de Misericórdia de São Luís, por exemplo, que possui um consumo elétrico mensal semelhante ao do Aldenora Bello, terá um nível aproximado de economia. Além disso, mesmo com a isenção das entidades desse imposto, “os valores que deixarão de ser pagos nas contas de luz não prejudicam a arrecadação do Estado”, disse o parlamentar.

Entidades filantrópicas beneficiadas

Entre as entidades filantrópicas que poderão ser beneficiadas com a isenção estão a Fundação Antonio Jorge Dino (Aldenora Bello), Santa Casa de Misericórdia de Cururupu, Centro Assistencial Elgitha Brandão – Maternidade Maria do Amparo, Centro Comunitário Católico do Anjo da Guarda – Hospital Comunitário Nossa Senhora da Penha, Santa Casa de Misericórdia do Maranhão e a Sociedade Beneficente São Camilo – Hospital São José.

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Imagem/G1 Maranhão – O Hospital do Câncer Aldenora Bello deve econmizar cerca de R$ 1 mi em quatro anos com a isenção do pagamento do ICMS na conta de luz

Na última Sessão Plenária da Assembleia Legislativa antes do recesso parlamentar, o deputado destacou que, na última reunião com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o Maranhão aderiu a um convênio que garante a isenção do pagamento do ICMS pelas entidades filantrópicas. Isso representa mais um avanço nas tratativas para o objetivo final.

“A partir da nossa indicação, do nosso trabalho junto à Sefaz com o secretário Marcellus Ribeiro, nós conseguimos, na última reunião do Confaz, finalmente, aderir ao convênio do Mato Grosso. E agora, a gente passa a ter essas entidades filantrópicas com descontos, isenções completas dentro da conta de luz, o que termina sendo significativo”, informou.

Prazos

Apesar dos avanços nas tratativas, as entidades filantrópicas citadas ainda não dispõem do desconto em discussão. No entanto, conforme destacou o deputado na última sessão plenária, as expectativas são positivas e dentro de aproximadamente 20 dias, o ICMS já não fará mais parte da conta de luz daquelas instituições filantrópicas de saúde.

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