Autor: Assessoria de Comunicação

Yglésio foi o deputado que mais aprovou projetos em setembro, diz jornal

Na edição do último domingo (13), o jornal O Imparcial fez levantamento dos deputados estaduais que mais apresentaram proposições na atual legislatura. De 1º de janeiro até setembro já foram apresentadas mais de 2 mil proposições. O levantamento não levou em conta a qualidade dos projetos apresentados, apenas o aspecto quantitativo.

O levantamento também apontou um dado interessante, o deputado estadual Yglésio Moyses (PDT) foi o que teve o maior número de projetos aprovados no mês de setembro. O jornal destacou que Yglésio ficou em terceiro lugar no número de proposições em 2019, mas foi o que mais aprovou projeto em setembro.

“Foi o parlamentar com mais matérias aprovadas no último mês (setembro). Foram nove proposições que passaram na Casa, sendo cinco PRLs, um PRO e três PLOs. Com a maioria dos votos positivos, algumas já podem entrar em vigor; outras precisam da sanção do governador.”, destacou a publicação.

Parlamentar foi o que mais apresentou Propostas de Emenda à Constituição

O deputado estadual Yglésio também foi o que mais apresentou Projetos de Resolução Legislativa e Propostas de Emenda à Constituição, sendo 12 e 9, respectivamente. A PEC do Foro Privilegiado, por exemplo, foi aprovada em primeiro turno no início de outubro.

A Proposta de Emenda à Constituição retira privilégios de foro privilegiado para delegados de polícia, os procuradores do estado, os procuradores da Assembleia Legislativa e defensores públicos.

A retirada do foro privilegiado para essas categorias entra em harmonia com a decisão do Supremo Tribunal Federal que julgou inconstitucional o trecho da constituição que concedia privilégio a esses cargos. Com a decisão do STF e aprovação da PEC, os casos envolvendo os cargos deverão ser julgados pela primeira instância e não pelo Tribunal de Justiça.

A política não deve ser feita pela porta dos “Fundos”

Sempre acreditei que esta geração política poderia romper o paradigma das bravatas, das discussões vazias e do oportunismo midiático. Na maioria dos dias, continuo a acreditar nessa ruptura, mas em alguns momentos, não consigo deixar de me decepcionar. Explico a seguir…

Esta semana, o Fundo Estadual de Combate ao Câncer (FECC) foi utilizado de maneira politiqueira pelo seu autor, hoje deputado federal, e seus prepostos na Assembleia Legislativa, como a solução do problema de subfinanciamento do Hospital Aldenora Bello, referência no tratamento de câncer no estado. O FECC é uma reserva financeira que o estado tem com os recursos do ICMS dos produtos do tabaco e das bebidas alcoólicas, com transferência de 3% a 5% do ICMS desses produtos para o fundo.

O FECC foi criado em 2011 através de uma Emenda Constitucional. Lamentavelmente, demoraram três longos anos para que se conseguisse regulamentar a lei e aí, mesmo com todo esse tempo para aprimorar o dispositivo, o autor errou a redação ao entrar em conflito com o texto constitucional que ele próprio escreveu, no que tange à finalidade do fundo, ao conselho consultivo e as próprias alíquotas de transferência. O autor da emenda constitucional não conseguiu ter entendimento consigo mesmo ao redigir a lei e por isso o dispositivo ficou mais de três anos no limbo, até ser regulamentada em 2017/2018.

Os “arautos da eloquência” da oposição querem atribuir aos recursos do Fundo a solução de todos os problemas que o Hospital Aldenora Bello tem. Quanta irresponsabilidade! Hoje, o Governo do Maranhão destina mais de R$ 150 milhões por ano em atendimento em oncologia, para toda a rede estadual. O Aldenora Bello recebe parte destes recursos, mas não existe atendimento oncológico apenas no Aldenora Bello. O Maranhão conta ainda com atendimento oncológico público no Hospital do Câncer; no Hospital São Rafael, em Imperatriz; no Hospital Aldenora Bello; no Hospital de Caxias e na Oncoradium, em Imperatriz.

Quando da criação do fundo, a finalidade principal era que ele servisse para financiar de ações de prevenção, tendo em vista que o montante dos recursos apurados anualmente giraria em torno de 4,5% do que o governo investe anualmente em ações curativas do câncer (mais de 150 milhões por ano). Um valor relativamente pequeno pro tamanho da confusão que os oportunistas têm alardeado. Voltando ao texto da emenda constitucional, utilizaram-se os termos “prevenção e combate”, porém em Medicina não existem ações de combate, existem ações preventivas, curativas e de reabilitação. O combate fica para a agenda política ou pior, quem sabe para um ringue de UFC…

Por que é fundamental que o FECC tenha seus recursos investidos em ações de prevenção? Porque o Maranhão ainda é um estado extremamente pobre, que precisa investir em informação para vencer o preconceito e o desconhecimento da doença. Por falar em desinformação, não posso deixar de destacar que é absurdo ver o autor da lei sendo o primeiro a promover desinformação ao vender a ideia de que Fundo Estadual de Combate ao Câncer pode resolver por completo o problema do Aldenora Bello. Bem aplicados, estes recursos possibilitarão investimentos em conscientização, em prevenção. Para que a Dona Maria, na Zona Rural de São Luís ou Sr. José, que mora lá em Satubinha, saibam que precisam ir aos hospitais em busca de exames que diagnostiquem precocemente a doença. É verdade que precisamos de mais recursos para ações curativas, mas não podemos esquecer da importância das ações preventivas para eliminar o câncer logo no seu estágio inicial, quando a chance de cura é muito maior.

Na luta contra o câncer, o que a gente espera dos nossos agentes públicos e nossos políticos é responsabilidade e não a politização de assuntos sensíveis. Então, qual o caminho? É fundamental discutir o Aldenora Bello sob a ótica do funcionamento, dos convênios, do teto operacional, de parcerias público-privadas. Com o firme propósito de colaborar nesta solução, apresentamos a “Lei de Incentivo à Saúde” que vai possibilitar que empresários invistam em ações e serviços de saúde sob compensação fiscal, como já acontece com a Cultura e o Esporte. Esperamos arrecadar até R$ 30 milhões por ano quando a lei estiver aplicada. Com a edição da Emenda Constitucional 95, a chamada “PEC da Morte”, que congelou os gastos públicos por 20 anos, é fundamental encontrar outros meios de financiamento para a saúde pública.

E o que deve ser feito com o Fundo Estadual de Combate ao Câncer? Primeiramente, é necessário ajustar o texto da Emenda Constitucional e da Lei Complementar que o criaram, corrigindo os erros para que ele jamais volte a ser picadeiro de oportunistas e que seus recursos sejam de fato utilizados da forma correta. O problema de financiamento da saúde deve ser enfrentado com responsabilidade e essa será nossa postura neste mandato na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Delegado de Vargem Grande falta convocação e deputado Yglésio propõe criação de CPI para apurar abuso de autoridade

Aconteceu nesta quarta-feira a reunião da Comissão de Segurança Pública da Casa, programada para que os parlamentares pudessem ouvir o delegado Pedro Adão, envolvido em um suposto caso de abuso de autoridade após conduzir a prisão do ex-vereador e comunicador Toninho Abreu, na cidade de Vargem Grande. O delegado não compareceu à oitiva, convocada pelo deputado Yglésio (PDT), membro da comissão que, diante da falta do convocado, anunciou que vai propor a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as possíveis arbitrariedades cometidas pelo delegado.

A reunião foi presidida pelo deputado Yglésio e contou com a presença do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputado Othelino Neto (PCdoB), além dos deputados Rafael Leitoa (PDT), Felipe dos Pneus (PRTB) e Adriano Sarney (PV), familiares de Toninho Abreu e seu advogado.

O caso foi registrado por populares e repercutiu na internet. Toninho Abreu foi preso no dia 19 de setembro deste ano por não pagar pensão alimentícia. A apuração da Assembleia Legislativa está relacionada às denúncias de abuso de autoridade durante a operação de prisão do comunicador.

“Nós viemos acompanhar a exposição daquilo que consideramos atos abusivos do delegado Pedro Adão. Lamentamos o fato de ele não ter comparecido na oportunidade para se explicar aos deputados e ao povo do Maranhão”, afirmou Othelino Neto, que considerou a ausência do delegado uma falta de respeito com o Poder Legislativo.

“A partir, principalmente, da ausência sem explicação e sem justificativa legal do delegado, vamos apreciar quais serão as novas providências que tomaremos, para garantir que atos arbitrários não continuem acontecendo, porque isso não é bom para o Maranhão e para o Estado Democrático de Direito”, acrescentou o presidente da Alema.

O deputado Yglésio apresentou vídeos que mostram o apresentador sendo agredido e tendo o seu celular tomado por um agente público que participava da operação.

As imagens mostram que, ao tentar recuperar seu telefone, Toninho foi imobilizado e levado à força pelos policiais até a viatura. Antes disso, teria pedido ao delegado que fosse conduzido no seu próprio carro, acompanhado de um policial, alegando que iria de forma espontânea à delegacia e que não era bandido. O pedido foi negado pelo delegado responsável, Pedro Adão, que optou pelo uso da força.

“Nós recebemos uma série de denúncias nas redes sociais de pessoas incomodadas com a situação e com o clima de terror que se instaurou em Vargem Grande, por conta da atuação arbitrária do delegado Pedro Adão. A Assembleia Legislativa, enquanto representação máxima do povo do Maranhão, não poderia se furtar a acompanhar essa situação”, assinalou o deputado Yglésio, ressaltando que não se questiona o não adimplemento de pensão alimentícia por parte de Toninho Abreu, e sim a forma como foi conduzida a prisão.

A defesa do comunicador alega perseguição pessoal e aponta alguns indícios que caracterizam o abuso de autoridade durante a operação. “O crime de abuso de autoridade não tem só como vítima aquela que foi passível do ato. Tem, também, como vítima o próprio Estado, porque este não paga um agente público para ser arbitrário, nem para infringir as leis. Ele tem que exercer suas funções em conformidade com as normais legais”, declarou o advogado Ângelo Calmon.

Abertura de CPI
A ausência do delegado não agradou os parlamentares, que entenderam a situação como uma falta de respeito ao Legislativo maranhense. A reunião da Comissão de Segurança Pública repercutiu na sessão plenária desta quarta-feira (9). O deputado Yglésio anunciou que irá propor a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as possíveis arbitrariedades cometidas pelo delegado Pedro Adão.

“Fizemos a convocação do delegado para que se fizesse presente, hoje, nesta Casa, para prestar esclarecimentos. Porém, se colocando acima da lei, não veio. Portanto, a partir de agora, nós vamos propor a instalação de uma CPI para que ele seja obrigado a vir aqui e convocaremos o secretário de Estado de Segurança Pública, Jefferson Portela, também perante o Plenário, para prestar os esclarecimentos”, garantiu o parlamentar.

Também na sessão plenária, o presidente Othelino enfatizou o ato de desrespeito do delegado com a Assembleia e com o povo do Maranhão ao não atender à convocação. “Nós lamentamos muito, ao enfatizarmos o profundo respeito que temos pela Polícia Civil, que um delegado de polícia do quadro cometa as arbitrariedades que essa pessoa está cometendo e que desrespeite este Poder Legislativo não comparecendo a uma convocação. Nós daremos os desdobramentos necessários para fazer valer as prerrogativas constitucionais desta”, concluiu.

Yglésio preside audiência que discutiu limites de quatro municípios

A Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional da Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na tarde desta quarta-feira (9), audiência pública para tratar da atualização das divisas para consolidação de limites nos munícipios de Bacabal, São Mateus, Alto Alegre do Maranhão e Bom Lugar.

De acordo com IMESC (Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos), alguns povoados pertencem a um município, mas recebem benefícios de outra cidade. O fim desse impasse depende da atualização dessas delimitações territoriais.

Participaram o presidente da Comissão de Assuntos Municipais, o deputado Yglésio (PDT) e o deputado estadual Roberto Costa (MDB). Além deles, estavam presentes os prefeitos Edvan Brandão (Bacabal), Maninho (Alto Alegre do Maranhão) e Luciene Costa (Bom Lugar); o vice-prefeito de São Mateus, Ivo Rezende, e representantes do município de São Luis Gonzaga.
“Esse impasse territorial é um problema que atinge todos os municípios da federação. Em 2020, o IBGE vai realizar o censo demográfico e é importante que os municípios estejam com seus respectivos territórios definidos”, explicou Josiel Ferreira, diretor de Estudos Ambientais e Cartográficos do IMESC.

Durante o encontro, os gestores de Bacabal, Alto Alegre do Maranhão e São Mateus, entenderam e fecharam acordo pela delimitação dos territórios. Entre Bacabal e São Mateus, ficou acertado entre as partes que os povoados de Bom Princípio e Alto Fogoso passam a ser definitivamente de Bacabal. Antes, Alto Fogoso, localizado em território de Bacabal, era povoado de São Mateus e recebia benefícios de Bacabal.

Entre os municípios de Alto Alegre do Maranhão e Bacabal ficou acordado que três povoados, tais sejam, Altamira, Mangueira e Alto do Bode, passam definitivamente a pertencer a Alto Alegre. Esses povoados pertenciam a Bacabal, mas recebiam benefícios de Alto Alegre do Maranhão.

Os casos envolvendo os municípios de Bom Lugar e São Luís Gonzaga serão discutidos em outra audiência. É que os dados colhidos não foram suficientes para debater o tema. Mais informações serão colhidas e um anova audiência será marcada.

“Nós conseguimos um acordo importante entre os municípios. Temos que compreender que, apesar do povoado pertencer territorialmente a um município, quem atende administrativamente é outro município. O mais importante é que foi um acordo fundamental para a região do Médio -Mearim, que tem Bacabal como o município-mãe. E temos a Assembleia fazendo seu papel nesse importante tema que é a regularização da delimitação dos municípios”, disse o deputado Roberto Costa.

Para o deputado Yglésio, a audiência alcançou seu objetivo, que foi um acordo sem maiores dificuldades, o que, segundo ele, não é fácil acontecer com temas como este.

“Foi uma reunião muito boa. Geralmente, nós temos muita dificuldade de costurar esses acordos e hoje foram feitos dois acordos na mesma audiência entre os municípios de São Mateus e Bacabal e em seguida, Alto Alegre e Bacabal. Foram transferências importantes para esses municípios, que terão incremento nas suas populações e, também, correspondendo ao sentimento de pertencimento que existe naquele morador, que legalmente está num município, mas que é atendido por outro”.

O deputado Yglésio explicou ainda que, com o avanço nos acordos, o próximo passo é a constituição do devido processo legal para que possa ser efetivada essas alterações limítrofes.

As estradas da vida

Na última sexta-feira, fui a um festejo em Independência, Peritoró. No caminho, faltando uns 15 minutos, já era noite e terminamos passando por cima de um buraco muito grande, que gerou imediatamente um impacto tão intenso a ponto de estourar o pneu traseiro direito em dois pontos. Poderíamos ter saído da pista ou ter um grave acidente, quem sabe até morrer.

A verdade é que dá vergonha da irresponsabilidade de certos agentes públicos com a conservação das estradas, mas este texto não é sobre estradas de asfalto, mas talvez seja sobre as estradas da vida… Dona Maria Dalva, essa senhorinha simpática da foto, é mãe de Sebastiana, uma paciente que operei há alguns anos e que havia sido vítima de uma lesão de via biliar durante uma cirurgia de vesícula. O quadro da Sebastiana quando foi transferida era bem grave. Lembro que quando a recebemos no Hospital Universitário, havia uma preocupação porque era uma paciente jovem e que teria uma qualidade de vida bastante impactada caso não desse certo a nossa tentativa. Deus sempre colocou a sua mão bondosa pra conduzir as minhas e tudo deu certo. Hoje, ela mora na Europa, casou e tem um filho.

No lugar da cicatriz da cirurgia, que era grande o bastante pra deixar uma mulher vaidosa envergonhada, ela desenhou em tatuagem uma linda rosa. Ela seguiu adiante… a vida nos dá essas oportunidades de reviravolta e essa é a beleza de toda a inquietude da existência: nós podemos superar nossas catástrofes e sorrir. Eu estava no palco e falaram meu nome no microfone, tive a oportunidade de fazer uma fala.

Eu não conhecia a dona Maria Dalva, mãe da Sebastiana. Ela me procurou ao descer…sorriu, se alegrou, agradeceu… e eu pensava “não quero chorar” então eu simplesmente sorria e a ouvia contar as histórias; dizia estar feliz pela vida da filha, por tudo ter se encaixado. Me agradeceu várias vezes… enquanto ela agradecia a um homem, eu agradecia ao Pai Celestial, pela oportunidade de salvar vidas no caminho que escolhi pra sempre, a medicina, mas também pela chance de reencontrar essas pessoas pelas estradas da vida, tortuosas, nos caminhos que a boa política abre todos os dias.

Sou grato por tudo que tenho e feliz por servir sempre!