O Buda está nu!

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Durante o ano, tive a oportunidade de denunciar a série de irregularidades em decisões da 1ª Vara Cível de Caxias. Decisões que foram dadas em favor de transferências de alunos de instituições privadas pra públicas de maneira extremamente suspeita, contrariando o entendimento do Supremo Tribunal Federal – STF e o Código de Processo Civil. No epicentro das denúncias, o já multi-denunciado, multi-investigado e multienrolado “magistrado” Sidarta Gautama Farias Maranhão, titular da já referida Vara. Não fiz nada mais do que cumprir com o meu dever de representante do povo, eleito para atuar em defesa da sociedade e fiscalizando os atos dos demais Poderes. Além de médico, sou estudante do décimo período do curso de Direito e um admirador da Magistratura e do Poder Judiciário, que são igualmente, tal qual o Legislativo, garantidores do Estado Democrático de Direito. Jamais busquei ser paladino da justiça ou de qualquer coisa similar… sou apenas um homem que não se conforma em receber diariamente denúncias de advogados de Caxias dizendo que precisam fazer acertos em sentenças e alvarás pra conseguir acesso a decisões da ordem de poucos mil a milhões de reais.

Na última semana, repercuti na tribuna da Assembleia investigação contra o “magistrado “ por parte do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas – GAECO, por suposta prática de agiotagem. No Plenário Nagib Haickel, mostrei a suspeita de que o magistrado era dono de carros de luxos, aeronaves (helicópteros) e fazendas, bens incompatíveis com os vencimentos que recebe como juiz. O caso teve repercussão na imprensa séria que deu voz a uma denúncia tão escabrosa como a da “farra das liminares” que acontecia com as transferências de alunos para o curso de medicina da UEMA. Com grande surpresa, no dia seguinte, tive a minha intimidade familiar violada, estimulada pelo multi-denunciado juiz, que misteriosamente nunca quis mudar de comarca, tentando-me colocar na sua mesma vala rasa, ao estimular agentes públicos e membros da esgotosfera a inventarem que minha esposa se beneficiou de decisão semelhante em 2016. Mentira! Minha esposa estudava em uma  universidade particular e foi transferida para outra instituição particular, respeitando a jurisprudência do STF e eu nem político era naquela época.

É consabido que as forças do mal tentam macular quem não vive nas sombras, mas o tiro do “Buda” saiu pela culatra. Consegui reunir provas de que o mesmo está atuando ativamente nos bastidores tentando salvar a sua pele da aposentadoria compulsória e da prisão. A ousadia do magistrado em tentar invadir o meu ambiente familiar me deu força e coragem pra descobrir mais dos seus esquemas, dos seus laranjas e da sua ocultação de patrimônio. É preciso destacar o grande papel da Corregedoria do Tribunal de Justiça nessa luta pela moralização da atividade judiciária no Estado. Destaco o corregedor Marcelo Carvalho e o Presidente José Joaquim, que tem sido firmes nessa missão. Quanto ao juiz investigado pelo GAECO, eu sei o que ele anda fazendo no seu desespero para se salvar. A estratégia é tentar descredibilizar quem se levanta contra a sua atuação que tanto envergonha a magistratura, mas garanto que jamais baixarei a cabeça a quem quer que seja e sob hipótese alguma recuarei do que foi iniciado. Nem que isso custe a minha vida. Pessoalmente, nada tenho contra o magistrado, mas muito tenho contra os que maculam funções públicas de grande relevância e se valem delas para cometer injustiças e crimes.

Que venham as mentiras, que venham as perseguições! Estou pronto para o combate! A covardia de quem mexe com a família alheia vai ter lição, tenham certeza! O Buda finalmente está nu.

Aldenora Bello recebe R$ 1,4 milhões de emendas da Assembleia Legislativa

Emendas parlamentares de todos os 42 deputados estaduais da Assembleia Legislativa começam a ser pagas. Na noite desta quinta-feira (5), no Palácio dos Leões, deputados participaram do ato de liberação de duas das seis parcelas de emendas parlamentares que somam o valor de R$ 4,2 milhões para a Fundação Antonio Dino, instituição do Hospital Aldenora Bello.

Neste ato foi liberado R$ 1,4 milhões referente a duas parcelas. A unidade de saúde havia deixado de oferecer serviços essenciais aos pacientes em tratamento de câncer por conta da crise financeira.

O deputado estadual Dr. Yglésio, autor da carta-compromisso, falou com alegria sobre o inicio do pagamento das emendas parlamentares. “Dos dias de mandato do primeiro ano esse é o melhor dia. Ajudamos a levantar essa causa, em um esforço coordenado para que cada deputado doasse 100 mil reais, o que fará uma diferença gigantesca no financiamento do hospital e ajudará a restabelecer o serviço de pronto atendimento, dando assistência necessária às pessoas que tanto sofrem com o câncer”, disse o deputado na cerimônia realizada no Palácio dos Leões.

Histórico da carta-compromisso
A possibilidade de que cada parlamentar destinasse R$ 100 mil para o Hospital Aldenora Bello nasceu de uma Sessão Especial sobre os desafios do Aldenora Bello, ao fim desta sessão o deputado estadual Dr. Yglésio propos a criação de uma carta-compromisso para que cada deputado destinasse parte de suas emendas para o Hospital referência no tratamento de câncer. “Há muitos anos, a Fundação passa por sérias dificuldades financeiras, por isso, peço aos meus pares que destinem emendas para que o hospital atenda todos que precisam de tratamento de câncer. Destinar emendas para o hospital é valorizar a vida do povo maranhense”, disse o deputado Dr. Yglesio à época.

A garantia de pagamento aconteceu na última paralisação dos SPA do Hospital Aldenora Bello. O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto (PCdoB), fez uma reunião com os deputados, representantes da instituição e Secretaria Estadual de Saúde, onde firmou o compromisso com o Governo do Estado de pagamento de todas as emendas parlamentares propostas na carta-compromisso.

O Governo do Maranhão propôs pagamento de seis parcelas de R$ 700 mil. O valor será pago em seis parcelas (6x de R$ 700 mil) e, a partir desta sexta-feira (6), estarão liberadas as duas primeiras, que correspondem a R$ 1,4 milhão.

Um Fórum para falar de mobilidade urbana!

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Em tempos de patrulhamento de opinião nas redes, é fundamental levar o debate da mobilidade urbana para muito além da arena eleitoral, pois quando as discussões estão nessa seara, tensionam-se os ânimos e surgem soluções imediatistas, centradas em interesses muito mais ligados a grupos políticos e empresariais do que aos interesses dos moradores das grandes cidades, que passam horas do dia estressados num trânsito cada vez mais caótico. As cidades têm evoluído e os velhos modelos de organização urbana baseados em ônibus nas ruas, estacionamentos gratuitos e trânsito livre para carros e motos trafegarem está fadado ao fracasso.

A nossa cultura patrimonialista, que ainda insiste em atrelar a imagem de sucesso financeiro à aquisição de um automóvel, é página passada nos grandes centros urbanos. Cidades como Paris, Lisboa, Londres e São Paulo apresentam modelos de redução de velocidade nas vias urbanas e presença cada vez maior de meios de transporte como bicicletas e patinetes nas vias públicas e nós ainda estamos na fase de discussão de projetos de asfaltamento de vias públicas para dar passagem a… carros! Carros e mais carros continuam a lentificar o trânsito de nossas avenidas e os ônibus continuam a seguir trajetos sem grandes lógicas de ocupação e utilidade.

É preciso pensar fora da caixa e ter coragem de romper o velho paradigma de transporte “ônibus-carro-moto”. Para discutir a necessária evolução das políticas de mobilidade urbana, com um enfoque muito claro na humanização das relações de transporte, impacto de tecnologias e cidades inteligentes, realizaremos o primeiro “Fórum Maranhense de Mobilidade Urbana”, através da Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional da Assembleia Legislativa do Maranhão no dia 11 de dezembro de 2019, no auditório Neiva Moreira, no Complexo de Comunicação da ALEMA, a partir das 8:00h. Separamos o evento em três painéis: “Panorama da Mobilidade Urbana de São Luís”, “Cidade Inteligente e Mobilidade Urbana” e “Os impactos da tecnologia no transporte público”. Cada um deles será apresentado e discutido por pessoas com ampla expertise em suas áreas de atuação.

Destaco aqui, como um aperitivo do evento, o painel “Cidade Inteligente e Mobilidade Urbana”. A internet das coisas está presente em nossa vida e não seria diferente no trânsito das cidades. Estamos a todo tempo conectados e com isso geramos dados. Dentro desta perspectiva, contaremos com a exposição da jornalista e pesquisadora Rafaela Marques, que tem desenvolvido estudos voltados para políticas urbanas. Rafaela vai falar sobre “Princípios de desenvolvimento orientados ao transporte sustentável”. Ainda no mesmo painel, o tema “A Cidade de São Luís e as suas mobilidades” será apresentado pelo professor Alcântara, pós- doutor em Sociologia.

Na esteira de toda a inovação tecnológica desta década, não poderíamos deixar de fora uma análise técnica dos impactos dos apps de transporte na vida das grandes cidades. Muitas das soluções apresentadas na era dos smartphones geraram problemas derivados justamente da tecnologia que trouxe novos modais para as cidades, a exemplo dos aplicativos de motoristas (Uber, Cabify, 99, Mary Drive, etc). O juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Douglas de Melo Martins, vai tratar do recorrente desinteresse do uso do transporte público tradicional. Recentemente, estive com o juiz Douglas e ele defende políticas públicas para estimular o uso do transporte público em detrimento do transporte individual.

Em outra frente, teremos a palestra “Mobilidade Inteligente”, do professor Areolino de Almeida, que já foi coordenador de um projeto de desenvolvimento de semáforos de trânsito com programação via internet. Areolino é engenheiro eletricista e doutor em Engenharia Aeronáutica e Mecânica pelo ITA/Universidade de Hannover e tem atuação em Sistemas Mecatrônicos e Inteligência Artificial. Abordaremos ainda a segmentação do transporte público. Segmentar significa atender cada público dentro de suas diferentes especificidades. Um exemplo muito marcante de segmentação é o desenvolvimento de aplicativos de transporte específicos para mulheres, diante do reconhecimento dos frequentes casos de abusos contra elas no transporte público. O CEO do app Mary Drive, Felipe Martins, primeiro aplicativo de transporte específico para mulheres, vai detalhar a sua experiência na área.

Entre o nascimento das boas ideias e a execução destas sob forma de políticas públicas, há um grande caminho. O ponto de partida é a união da sociedade na discussão dos grandes temas que lhe pertinem. O primeiro Fórum Maranhense de Mobilidade Urbana não tem a pretensão de ser o ponto de partida, muito menos o ponto de chegada, mas temos a convicção de que certamente estamos nos mobilizando… todos convidados!!!

Inscrições abertas para o Fórum Maranhense de Mobilidade Urbana

As inscrições para o primeiro Fórum Maranhense de Mobilidade Urbana estão abertas. O Fórum acontece no próximo dia 11 de dezembro no auditório Neiva Moreira da Assembleia Legislativa do Maranhão sob a temática “Os desafios para manter a cidade humanizada e harmônica”. O evento é aberto para a comunidade em geral e terá certificado de 8 horas para os participantes.

Aos interessados, as inscrições podem ser feitas pela plataforma de inscrição do evento, há também um banner no site da Assembleia Legislativa do Maranhão que leva para o formulário de inscrição. O Fórum Maranhense de Mobilidade Urbana terá início às 8h e será dividido três em painéis para discutir a Mobilidade Urbana e os desafios dela na região metropolitana de São Luís. O evento é uma realização da Assembleia Legislativa do Maranhão e da Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional.

O evento vai contar com três eixos centrais: “Os impactos da tecnologia no transporte público”, “Cidade inteligente e mobilidade urbana”, “Panorama do transporte público de São Luís”. A Comissão de Assuntos Municipais vem pautando durante o primeiro ano desta nova legislatura a questão da Mobilidade Urbana na capital maranhense, o evento tem como objetivo reunir os atores envolvidos na Mobilidade Urbana no estado do Maranhão.

Painéis

O painel “Panorama da Mobilidade Urbana de São Luís” contará com a participação do presidente da Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional, o deputado estadual Dr. Yglésio, a diretora do Detran-MA, Larissa Abdalla e a coronel Augusta Andrade, e o presidente do Sindicato das Empresas de Transportes (SET), Gilson Neto. Para tratar do painel “Cidade Inteligente e Mobilidade Urbana”, o Fórum Maranhense de Mobilidade Urbana vai ter a participação do CEO da Mary Drive, App Táxi-PE e App Táxi Olinda. O professor Areolino de Almeida Neto, doutor em Engenharia Aeronáutica e Mecânica pelo ITA/Universidade de Hannover, completa a discussão de Cidade Inteligente e Mobilidade Urbana.

O painel “Os Impactos da tecnologia no transporte público” será tratado pelo pós-Doutor em Sociologia, o professor Alcântara.  Neste painel será debatido a cidade de São Luís e sua mobilidade urbana, os diversos tipos de modais de transporte ao longo do tempo.

O evento quer ir além do transporte público na discussão da Mobilidade Urbana. É necessário discutir o atual cenário encontrado nas grandes cidades do Maranhão, partindo da capital São Luís. A chegada de novos modais de transportes como aplicativos de transporte, ciclovias, uso de patinetes elétricos, papel dos taxistas nesta nova realidade.

Acesse o site do evento AQUI

Lei que estabelece Diretrizes para Fibromialgia é sancionada

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), sancionou a Lei, de autoria do deputado estadual Dr. Yglésio, que estabelece as Diretrizes Estaduais para as Ações Informativas e Paliativas sobre a Fibromialgia. O preconceito e a desinformação são empecilhos para que a doença seja tratada da forma correta. A nova lei vai servir para balizar diretrizes ações educativas e de cuidados paliativos.

A lei permite a realização de campanhas de divulgação sobre a doença para serem divulgadas em formatos de linguagem de fácil entendimento, principalmente em ambiente escola, para conscientizar alunos e professores no intuito de combater o bullying. As parecerias e convênios entre órgãos públicos, entidades da sociedade civil e empresas privadas visam a construção de trabalhos conjuntos sobre a doença. A lei também garante maior eficiência e humanização e acessibilidade no atendimento às pessoas acometidas por fibromialgia.

“O Estado do Maranhão poderá criar, em parceria com as instituições de ensino superior públicas e particulares maranhenses, o Cadastro Estadual de Portadores de Fibromialgia, sistema de informação cujos objetivos são a obtenção de dados epidemiológicos sobre a população atingida, facilitar o acompanhamento do tratamento dos pacientes e contribuir para o desenvolvimento de pesquisas cientificas sobre as doenças”, é o que garante o Artigo 5º da lei sancionada.

A lei também incentiva o Poder Público de fornecer medicamentos aos pacientes. “Poderá buscar meios de garantir o acesso dos pacientes às medicações de comprovada eficácia no controle de Fibromialgia, via Farmácia Estadual de Medicamentos Especializados, aos fármacos financiados pelo erário”, é o que expressa o Artigo 8º da lei.

Projeto Beira-Mar de Todos foi discutido em Audiência Pública

Na última quinta-feira (28), aconteceu na Assembleia Legislativa a Audiência Pública para tratar do projeto “Beira-Mar de Todos” de autoria do deputado estadual Dr. Yglésio. Realizada pela Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional, a audiência contou com a participação de representantes da Secretaria Estadual de Turismo, Secretaria Estadual de Cultura, Secretaria Estadual de Saúde, Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte, Polícia Militar, representantes de grupos esportivos e sociedade civil.

O deputado estadual Dr. Yglésio disse que ficou definido no encaminhamento da Audiência Pública que será feito o desenho do trajeto da interdição e como serão desviadas as linhas de ônibus, além da utilização do estacionamento que está sendo construído na Praia Grande. O parlamentar também ressaltou a participação da iniciativa privada, dos grupos de corrida e práticas esportivas. “Foi extremamente proveitoso e serviu para aperfeiçoar essa ideia inicial e avançar na construção de uma política pública mais inclusiva no Centro Histórico, que gere mais do que conservação patrimonial, mas um sentimento de pertencimento.”, disse o parlamentar.

A assessora da Secretaria de Turismo destacou que os turistas preferem visitar o Centro Histórico quando visitam São Luís, sendo o primeiro destino. “A Setur apoia iniciativas como essa que ocupam e democratizam espaços públicos. O Observatório do Turismo aponta que os visitantes gostam de visitar o Centro Histórico mais até do que as praias. Ocupar espaços com atividades artísticas e esportivas é fundamental. Se é bom para os maranhenses é bom também para os turistas.”, disse Amanda Dutra, da Secretaria de Turismo.

O subcomandante da Polícia Militar do Maranhão, Coronel Pedro Ribeiro, disse que as forças de segurança vão garantir tranquilidade na realização do evento. Durante sua fala, o Coronel que é morador do Centro, defendeu a união de todos para encontrar soluções para a realização do evento. “O Beira-Mar de Todos vem complementar o conjunto de políticas públicas para a melhoria do Centro de São Luís. A Polícia Militar entra no aspecto segurança junto com outros órgãos de segurança como os estaduais, a polícia civil, o Corpo de Bombeiros e a SMTT, a Guarda Municipal. Esse conjunto de segurança vai proporcionar a quem se dirigir para esse projeto”, defendeu o coronel Pedro Ribeiro.