Validade dos concursos públicos estaduais poderá ser suspensa até o fim do ano

Validade dos concursos públicos estaduais poderá ser suspensa até o fim do ano.

Na manhã desta terça-feira (16), foi aprovado na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 360/2020, de autoria do deputado estadual Yglésio Moyses (PROS), que prevê a validade dos concursos públicos estaduais. O texto segue para sanção do governo do Estado.

A suspensão dos prazos dos certames estaduais já estava valendo com a lei 11.270/2020, também de autoria do Yglésio, que suspende a validade dos concursos públicos estaduais enquanto durasse o estado de calamidade decretado pelo governo do Estado no ano passado. Com a sanção da nova lei, essa suspensão segue até o dia 31 de dezembro deste ano, beneficiando os aprovados nos concursos públicos que ainda estavam em tramitação e foram afetados pela pandemia.

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