O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã da quinta-feira (6), o Projeto de Lei 002/2020, que dispõe sobre o valor do vencimento-base dos servidores públicos estaduais do Subgrupo Magistério da Educação Básica. O deputado estadual Dr. Yglésio votou pela valorização dos professores da rede estadual de ensino.
“A gente atua em defesa da população. E por isso, nós votamos o aumento. Todas as classes de professores tiveram aumento reais, acima da inflação e, óbvio, com a necessidade de olhar o cenário fiscal do Estado e não cometer nenhum tipo de irresponsabilidade”, respondeu o deputado Dr. Yglésio a uma roda de jornalistas.
Na galeria da Assembleia Legislativa do Maranhão houve tentativa de politização do aumento salarial dos professores. Questionado nas redes sociais e no intuito de retirar dúvidas sobre os assuntos, o deputado Dr. Yglésio esclareceu seu voto em um vídeo disponibilizado em suas redes sociais.
“Votei a favor do aumento salarial para professores da rede pública estadual por entender que este projeto é bom para a categoria, apesar de um pequeno grupo motivados por política sindical e inflamados por deputados da oposição acharem que não.”, disse o parlamentar.
Sobre o aumento
De acordo com a Mensagem 003, encaminhada ao Poder Legislativo pelo governador Flávio Dino (PCdoB), o projeto garante a recomposição salarial de até 17,5% nos vencimentos dos professores efetivos do Subgrupo Magistério da Educação Básica, contemplando diretamente 45.204 servidores, entre ativos e inativos, com impacto anual de R$ 198 milhões na folha de pagamento do Estado.
O Projeto de Lei 002/2020 prevê que o novo piso de remuneração para professores, correspondente a 40 horas semanais, no Maranhão, deve passar para R$ 6.358,96. A Mensagem Governamental explica que a recomposição aos professores implica que irá variar entre 5% e 17,49%.
“Cabe destacar que a recomposição dos valores ainda é acrescida de outras vantagens como: titulações e outras gratificações, que colocam o Maranhão com uma das maiores remunerações do Brasil para professores da rede pública”, afirma o governador Flávio Dino, na Mensagem encaminhada à Assembleia Legislativa.
Com a aprovação do projeto, o vencimento-base mínimo dos professores (Professor III) com regime de trabalho de 20 horas semanais, somado à GAM (Gratificação de Atividade do Magistério), será de R$ 3.179,48. Já o vencimento dos professores com regime de trabalho de 40 horas semanais, acrescido da GAM, foi fixado em R$ 6.358,96.
A aplicação dos reajustes às referências na carreira, a partir do novo piso, chegará a R$ 4.046,02 para os docentes que cumprem regime de trabalho de 20 horas semanais e de R$ 8.092,06 para os que cumprem a jornada de 40 horas semanais. Além disso, os professores contratados também passarão a receber o valor do novo piso nacional proporcional à jornada de 20 horas.