Autor: Assessoria de Comunicação

Dando prosseguimento ao trabalho em relação ao transporte público de São Luís – e consequentemente nos municípios vizinhos -, o deputado estadual Yglésio Moyses (PROS), na manhã desta quarta-feira (24), pediu ao Ministério Público do Maranhão (MP-MA) que adotasse medidas para o aumento dos ônibus circulando na capital.

A solicitação do deputado faz parte de um conjunto de ações, tanto formais quanto pelas redes sociais, que vem desenvolvendo para garantir à população a não lotação dos coletivos durante a pandemia, principalmente neste momento em que coincide a elevação no número diário de novos casos e óbitos por covid-19 e o período das chuvas — além de lotados, os ônibus circulam fechados, o que pode contribuir para o aumento de casos da covid-19 e sobrecarregar ainda mais o sistema de saúde.

Por meio de suas redes sociais e também na Assembleia Legislativa, o deputado vem alertando para os riscos que as pessoas correm com os coletivos nessa situação, especialmente nos horários de pico, associado à redução na frota dos ônibus: nos últimos dias, o parlamentar mostrou que grande parte dos 835 ônibus aptos a circular permanece parada nas garagens.

Segundo documento disponibilizado pelo MP-MA, a Secretaria de Trânsito e Transportes de São Luís e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros já foram contatadas pelo órgão e espera-se que haja a adoção de medidas eficazes nos próximos dias, como o aumento dos ônibus circulando.

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Visando dar mais proteção aos animais e ao meio ambiente, o deputado estadual Yglésio Moyses (PROS) protocolou na manhã desta segunda-feira (22) o Projeto de Lei nº 149/2021, que garante o atendimento imediato e obrigatório a animais atropelados em áreas urbanas de todo o Estado.

De acordo com o texto da medida, apesar de ser uma obrigatoriedade e, inclusive, ter penalidades previstas na Lei de Crimes Ambientais (uma lei federal) caso descumprida, o socorro a animais atropelados só deve ser feito caso não haja risco de outro acidente ou qualquer dano à pessoa que for prestar o socorro – o condutor, no caso, o qual deve solicitar auxílio de autoridade pública responsável neste e em todos os casos.

Como forma de evitar que haja animais em vias urbanas, regiões com maior fluxo de veículos, a medida reforça ainda a necessidade de que os donos desses animais precisam ter em termos de protegê-los em casa, evitando que sofram acidentes.

Dentre as penalidades, o projeto de lei prevê a aplicação de multa que vai de R$ 1001,00 a R$ 2.000,00, dependendo da gravidade do acidente envolvendo o animal. O valor das multas será encaminhado para o Hospital Veterinário da UEMA.

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Na manhã desta terça-feira (16), foi aprovado na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 360/2020, de autoria do deputado estadual Yglésio Moyses (PROS), que prevê a validade dos concursos públicos estaduais. O texto segue para sanção do governo do Estado.

A suspensão dos prazos dos certames estaduais já estava valendo com a lei 11.270/2020, também de autoria do Yglésio, que suspende a validade dos concursos públicos estaduais enquanto durasse o estado de calamidade decretado pelo governo do Estado no ano passado. Com a sanção da nova lei, essa suspensão segue até o dia 31 de dezembro deste ano, beneficiando os aprovados nos concursos públicos que ainda estavam em tramitação e foram afetados pela pandemia.

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Na manhã de hoje (16), durante Sessão Plenária remota, o deputado estadual Yglésio Moyses (PROS) falou sobre a necessidade do aumento na frota de ônibus na Ilha de São Luís, dando destaque para a capital, onde se concentra o maior número de pessoas. “Eu tenho recebido muitas mensagens de pessoas informando que os ônibus estão circulando lotados”, informou o deputado.

Nos horários de pico, os ônibus do transporte coletivo da Ilha de São Luís, conforme relatam usuários, têm circulado lotados, sem que haja o cumprimento de medidas sanitárias para que sejam evitadas novas contaminações pela covid-19. Segundo o parlamentar, com essa situação, “a gente não consegue, dessa forma, fazer controle de doença. Já passou da hora de realizar o aumento da frota de ônibus, pelo menos, 10% da frota (nas ruas)”, pontuou o deputado.

Ainda durante o pronunciamento, demonstrando preocupação, o deputado destacou que “não adianta fechar evento, não adianta fechar bar se no ônibus, onde tá tendo a maior quantidade de pessoas circulando, tá tendo uma transmissão constante”, afirmou. “Com mais ônibus circulando, seguindo as medidas necessárias, a gente aumenta a possiblidade de as pessoas não serem infectadas”, disse Yglésio.

O deputado destacou que vai acompanhar a situação dialogando com as prefeituras da Ilha e com o governo, por meio da Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana – MOB, “pra colocar, de fato, coletivos na rua e garantir um transporte de qualidade”, concluiu.

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