Autor: Assessoria de Comunicação

Deputado destacou que não está sendo feita a fiscalização nos supermercados grandes seguem trabalhando normalmente.

Na manhã desta terça-feira (06), o deputado estadual Yglésio Moyses (PROS) voltou a se posicionar em relação à questão dos supermercados. Durante a Sessão Plenária na Assembleia Legislativa, o parlamentar destacou que “as grandes redes têm atuado praticamente sem fiscalização e não têm cumprido as obrigações dos decretos do Governo do Estado”.

Na semana passada, o deputado visitou lojas de duas redes de supermercados e mostrou que, em algumas delas, os protocolos sanitários não estavam sendo devidamente seguidos, o que acaba pondo a vida dos consumidores em risco.

O deputado também destacou a situação dos pequenos negócios. Por ter menor porte, eles são os mais afetados pelas medidas do Governo, diferentemente das grandes redes. Demonstrando preocupação a situação, o deputado disse os órgãos precisam fiscalizar na mesma medida.

“Enquanto isso, vários comércios pequenos estão sendo fiscalizados de maneira bastante intensa e rigorosa. Até o momento, não houve a mesma fiscalização em redes maiores, como o Grupo Mateus. É importante lembrar que a lei é para todos “, pontuou.

Com o crescente número de casos de covid-19 na Grande Ilha, o parlamentar vem cobrando, há algumas semanas, a fiscalização dos grandes supermercados e o cumprimento das medidas sanitárias apresentadas pelo Governo do Estado. O objetivo, segundo vem destacando nos meios de comunicação, é contribuir para a contenção do avanço da doença no Estado, principalmente na Ilha, já que se trata do epicentro da pandemia no Maranhão.

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Recentemente, o govenador do Estado anunciou por meio de suas redes sociais que faria a antecipação da primeira parcela do 13º aos servidores estaduais ainda neste mês de abril. O chefe do Executivo destacou o cenário delicado da economia, mas sem incluir os terceirizados no rol.

Por não citar os profissionais terceirizados, dando destaque aos da saúde, o deputado estadual Yglésio Moyses (PROS), nesta segunda-feira (05), solicitou ao governo do Estado que esses profissionais também fossem incluídos na antecipação da primeira parcela. Isso porque, para Yglésio, essa é uma forma de valorizar esses profissionais que vêm atuando há bastante tempo na linha de frente do combate à pandemia.

“Proporcionar isso aos nossos profissionais terceirizados é uma maneira de valorizar todo o esforço que estão tendo na linha de frente para ajudar a salvar vidas, apesar da carga de trabalho que vem crescendo a cada dia com os novos casos”, destacou o deputado.

Segundo o anúncio do governo, os servidores estaduais receberão a primeira parcela no próximo dia 15 e caso a solicitação do deputado seja acatada, os profissionais da saúde que trabalham de forma terceirizada também poderão receber o pagamento.

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Projeto de Lei de deputado Yglesio que impõe sanção a quem burlar fila da vacina é aprovada pelo Plenário.

O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão remota de terça-feira (30), o Projeto de Lei 050/2021, de autoria do deputado Dr. Yglésio (PROS), que dispõe sobre a aplicação de sanção administrativa à pessoa que burlar fila na ordem definida para os grupos prioritários do Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19. A matéria segue para sanção governamental.

O PL tem como objetivo garantir aos maranhenses o direito à manutenção da ordem de vacinação dos grupos prioritários contra o coronavírus, impondo sanções àqueles que furarem a fila da imunização.

Conforme o projeto, são passíveis de penalização o agente público responsável pela aplicação do imunizante, bem como seus superiores hierárquicos, caso comprovada a ordem ou consentimento, além da pessoa vacinada ou seu representante legal.

Caso seja comprovada a infração do agente público, será aplicada multa de até R$ 20 mil e ele deverá ser afastado de suas funções. No caso da pessoa imunizada irregularmente, a multa poderá chegar a até R$ 10 mil.

Em sua justificativa, o deputado Dr. Yglésio ressaltou que o cumprimento dos requisitos é imprescindível para que o Estado proteja a população e, por isso, é necessário coibir, rechaçar e punir quem se sobreponha à ordem cronológica definida.

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