Na madrugada do último sábado (11) um motorista perdeu o controle do carro e caiu por cima de casas construídas no bairro do Jaracati, a beira da Ponte Bandeira Tribuzzi. O deputado Dr. Yglésio esteve no último sábado e retornou ao local nesta segunda (13) com a Defensoria Pública, representada pelo subdefensor público-geral Gabriel Furtado, para assegurar os direitos das vítimas deste acidente, além de garantir moradia digna para as famílias que estão na encosta da Ponte.
Testemunhas apontam que o motorista apresentava sinais de embriaguez. Este não é primeiro caso. Outro acidente aconteceu na mesma região, só que do outro lado da avenida. Em setembro, um motorista provocou um acidente que vitimou cinco pessoas, duas estavam no carro junto com o motorista, enquanto as demais estavam na porta de casa.
Os problemas para estes casos recorrentes vão da imprudência do motorista, da segurança da via, além da falta de política eficaz de moradias seguras. Neste primeiro momento para assegurar os direitos das vítimas, o deputado estadual Dr. Yglésio está mediando junto com a Defensoria Pública do Maranhão um acordo de danos materiais entre o motorista que causou o acidente a família afetada.
Para o defensor Gabriel Furtado, esta etapa de danos materiais pode correr ser resolvido mais rápido se houver entendimento entre as partes. Paralelo a isso, é importante também garantir a segurança de todos os moradores daquela região, da mesma forma que foi feito no local do acidente de setembro de 2019.
E um terceiro ponto também precisa ser resolvido. É questão da qualidade da moradia destas pessoas em um futuro endereço. Muitos destes moradores já foram contemplados em programas do Minha Casa, Minha Vida, mas por diversos fatores não fazem a mudança, como por exemplo a presença de escola para seus filhos, transporte público e distância do trabalho. Para isso, também será intermediado para que seja assegurado que o novo endereço tenha as garantidas de qualidade na moradia. A família atingida, por exemplo, tem uma casa no Residencial Morada do Sol, no Maracanã, mas pelos motivos citados anteriormente relutam em não sair do atual endereço.
Membro da Comissão de Segurança Pública de Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado estadual Dr. Yglésio se posicionou sobre a onda de ataques à agentes penitenciários. Hoje, 03 de janeiro, o auxiliar Penitenciário Carlos Augusto foi assassinado em frente ao Banco do Brasil da Cohab. Há um mês, em 02 de dezembro, Anderson Bernardes havia sofrido uma tentativa de homicídio ao sair de casa, na Vila Verde. E ainda na semana passada, 29 de dezembro, o auxiliar Antônio Magno foi assassinado na porta de sua residência.
Em nota distribuída à imprensa, o deputado disse que as duas mortes e uma tentativa de homicídio “são um atentado à Segurança Pública do nosso Estado e a todos os cidadãos maranhenses”.
Confira a nota na íntegra
O deputado estadual Dr. Yglésio, membro da Comissão de Segurança Pública da Assembléia Legislativa, externa seu pesar aos amigos e familiares do Auxiliar Penitenciário Carlos Augusto, assassinado hoje, dia 03, em frente ao Banco do Brasil na Cohab. Há um mês, no dia 02 de dezembro o agente penitenciário Anderson Bernardes sofreu uma tentativa de homicídio quando saia de casa no bairro Vila Verde. Ele foi abordado por dois homens em uma motocicleta. Na semana passada, dia 29, o Auxiliar Antônio Magno foi assassinado na porta de sua residência. As mortes e a tentativa de homicídio destes profissionais são um atentado à Segurança Pública do nosso Estado e a todos os cidadãos maranhenses. Neste momento de dor nos solidarizamos com os familiares e amigos, e solicitamos as autoridades competentes, as providências necessárias que o caso requer, especialmente uma rápida e eficiente investigação para que os responsáveis pelo crime bárbaro sejam punidos, tendo em vista o sistemático ataque a vida dos profissionais de segurança pública do Maranhão.
O deputado estadual Dr. Yglésio esteve reunido com a promotora Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, Lítia Teresa Costa Cavalcanti para tratar da situação dos ferry-boats na travessia São Luís-Cujupe. A reclamação de má prestação de serviço tem chegado ao gabinete do deputado Dr. Yglésio que interveio para buscar melhoria no serviço.
Não é novidade para a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor a situação dos ferry-boats. Já foram firmados dois Termos de Ajustamento de Conduta para a melhoria do serviço prestado pelas empresas Internacional Marítima e Serviporto. Porém, mesmo com o acordo na Promotoria as empresas ainda não conseguem desenvolver um serviço de excelência.
Ficou definido que a Promotoria vai acordar mais um Termo de Ajustamento de Conduta para a melhoria dos serviços. Para a promotora Lítia Teresa Costa Cavalcanti, o TAC é mais eficaz que uma Ação Civil Pública.
O deputado estadual Dr. Yglésio tem buscado diálogo constante para a melhoria do serviço de travessia. “A travessia de ferry-boat não é luxo, mas uma necessidade que conecta a capital do Maranhão com toda a baixada.
Não é por ser necessidade que as empresas devem prestar qualquer serviço. A população precisa do serviço, mas precisa de um serviço com segurança e que se tenha, pelo menos, o mínimo de conforto”, afirmou o deputado Dr. Yglésio ao sair da reunião com Lítia Teresa Costa Cavalcanti.
A Assembleia, por intermédio da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional sob a presidência do deputado estadual Dr. Yglésio, realizou, na última quarta-feira (11), no auditório Neiva Moreira, no Complexo de Comunicação, o I Fórum Maranhense de Mobilidade Urbana. Participaram dirigentes sindicais, professores, gestores públicos, especialistas na área, parlamentares e populares. “Os Desafios para manter a Cidade Humanizada e Harmônica” foi o tema em discussão.
O método utilizado foi o de painéis apresentados por especialistas abordando os subtemas “Os Impactos da tecnologia no transporte público”, “Cidade inteligente e mobilidade urbana” e “Panorama da Mobilidade Urbana em São Luís”.
O presidente da Comissão de Assuntos Municipais, deputado Dr. Yglésio (PDT) fez a abertura do evento explicando seus objetivos. “A intenção é debater uma problemática da sociedade atual, que é a questão da mobilidade, e buscar converter todas as sugestões viáveis tecnicamente e experiências exitosas em políticas públicas. Esse é um debate permanente dentro dessa comissão. Encaminharemos um relatório desses debates aos órgãos responsáveis pela execução das políticas públicas de mobilidade urbana”, esclareceu Yglésio.
Apresentação dos painéis
Felipe Martins, bombeiro militar licenciado, diretor executivo da empresa FSH Tecnólogos, e especialista em desenvolver aplicativos para a mobilidade urbana, foi o primeiro painelista a se apresentar, debatendo o tema “Os impactos da tecnologia no transporte público”. “Tive que rodar dois anos como motorista de Uber para entender como é que funciona isso. Nesta discussão, precisamos entender que têm problemas que nem é da tecnologia e nem da gestão pública. Refiro-me à questão da índole e do caráter do profissional, que considero um dos problemas enfrentados pela mobilidade”, destacou.
Programas educativos do Detran/MA e dados de desempenho
Abordando o tema “Panorama da Mobilidade Urbana de São Luís”, a diretora geral do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran), Larissa Abdalla Britto, fez uma exposição focada nos projetos de educação para o trânsito desenvolvido por essa instituição. Dentre eles, o “Detran Vai à Escola”, “Transiarte”, “Condutor do Amanhã”, “Detran Volante”, “Somos todos Pedestres”, “Humanizar” e “Agentes Multiplicadores”.
Ao concluir sua intervenção, Larissa Abdalla apresentou um balanço do trabalho realizado em 2019 e, especificamente, dados relativos à Operação Lei Seca. “Ao todo, desenvolvemos 3.962 ações educativas; mais de 356 mil pessoas atendidas; 136 municípios receberam ações e 109 empresas atendidas. Ou números relativos à Operação Lei Seca são os seguintes: 59 operações realizadas, 7.229 veículos abordados, 6.565 testes de bafômetro, 911 autos de infração e 42 veículos removidos”.
Problema do carro lotação
O presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís, Gilson Neto, também abordou o tema “Panorama da Mobilidade Urbana de São Luís” e pontuou alguns problemas relacionados à questão. “A questão do carro lotação está afetando fortemente o transporte público de São Luís, e nada é feito. São Luís é uma das capitais com o menor percentual de faixa exclusiva de ônibus”, destacou.
Gilson Neto revelou que o custo dos congestionamentos, no Brasil, alcança a cifra de R$ 20 bilhões/ano. Segundo ele, para se avançar na mobilidade urbana de São Luís, é preciso fazer política de transporte e não política com o transporte.
Desenvolvimento Orientado ao Transporte Sustentável
A jornalista Rafaela Marques, última debatedora no turno matutino, abordou a temática “Cidade Inteligente e Mobilidade Urbana”, focando nos princípios do desenvolvimento orientados ao transporte sustentável (DOTS): transporte coletivo de qualidade; mobilidade não motorizada; gestão do uso do automóvel; uso misto e edifícios eficientes; centros de bairros e pisos térreos ativos; espaços públicos e recursos naturais e participação e identidade comunitárias.
À tarde, o juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Douglas de Melo; o professor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Aerolino de Almeida Neto; o presidente da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), Lawrence Melo Pereira; a coronel Augusta Andrade, coordenadora da Patrulha Maria da Penha, da Polícia Militar do Maranhão e o presidente da Agência Executiva Metropolitana (AGEM) do Governo do Estado, Lívio Jonas Mendonça Corrêa, por meio de palestras, deram continuidade aos painéis temáticos.
O
governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), sancionou a Lei, de autoria do
deputado estadual Dr. Yglésio, que estabelece as Diretrizes Estaduais para as
Ações Informativas e Paliativas sobre a Fibromialgia. O preconceito e a
desinformação são empecilhos para que a doença seja tratada da forma correta. A
nova lei vai servir para balizar diretrizes ações educativas e de cuidados
paliativos.
A
lei permite a realização de campanhas de divulgação sobre a doença para serem
divulgadas em formatos de linguagem de fácil entendimento, principalmente em
ambiente escola, para conscientizar alunos e professores no intuito de combater
o bullying. As parecerias e convênios entre órgãos públicos, entidades da
sociedade civil e empresas privadas visam a construção de trabalhos conjuntos
sobre a doença. A lei também garante maior eficiência e humanização e
acessibilidade no atendimento às pessoas acometidas por fibromialgia.
“O
Estado do Maranhão poderá criar, em parceria com as instituições de ensino
superior públicas e particulares maranhenses, o Cadastro Estadual de Portadores
de Fibromialgia, sistema de informação cujos objetivos são a obtenção de dados
epidemiológicos sobre a população atingida, facilitar o acompanhamento do
tratamento dos pacientes e contribuir para o desenvolvimento de pesquisas
cientificas sobre as doenças”, é o que garante o Artigo 5º da lei sancionada.
A
lei também incentiva o Poder Público de fornecer medicamentos aos pacientes.
“Poderá buscar meios de garantir o acesso dos pacientes às medicações de
comprovada eficácia no controle de Fibromialgia, via Farmácia Estadual de
Medicamentos Especializados, aos fármacos financiados pelo erário”, é o que
expressa o Artigo 8º da lei.
No último sábado, 23 de novembro, o deputado estadual Dr. Yglésio esteve no Encontro das Parteiras. Na oportunidade, o parlamentar homenageou a Dona Marina, presidente da Associação das Parteiras Tradicionais do Maranhão, uma mulher de 80 anos que ainda luta pela profissão de parteira no Maranhão não ser esquecida.
O deputado Dr. Yglésio assinou durante o Encontro o Projeto de Resolução Legislativa que concede a Medalha Dr. Jackson Lago para a Dona Marina. “Foi um momento muito feliz pra mim hoje, reconhecer seu trabalho com uma medalha na Assembleia, batizada de Dr. Jackson Lago.”, disse o deputado. A homenagem à Dona Marina é um reconhecimento do trabalho de todas as parteiras tradicionais do Maranhão.
O parlamentar disse ainda a importância de encontrar pessoas que vencem as batalhas do dia-a-dia e reconhece-las. “Encontrar as pessoas que vencem as batalhas do dia-a-dia, são essas pessoas que nos ensinam o significado da tenacidade e da esperança. Pessoas que nos impelem a seguir em frente, com cada vez mais força e devoção.”, concluiu.