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O deputado estadual Yglésio Moyses (PROS) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, na manhã desta terça-feira (24), para fazer uma denúncia sobre a educação municipal ludovicense. Segundo o parlamentar, duas turmas do 3º ano do ensino fundamental da UEB Odylo Costa Filho, no bairro Alto da Esperança, estão sem professor desde o início do ano letivo, conforme informações enviadas pelos pais ao deputado.

Yglésio destacou que esta unidade é a única escola do bairro, com cerca de 50 alunos matriculados. De acordo com o parlamentar, além da falta de professor, os pais também denunciaram a forma como a escola tem conduzido a aplicação do conteúdo aos alunos.

“As aulas estão limitadas ao uso de uma apostila. Os pais pegam o material na escola e levam para casa. Eles ficam, praticamente, com a obrigação de dar aula às crianças em casa. Por quê? Porque não existe um acompanhamento presencial. Essas apostilas são reaproveitadas de outras turmas, os pais não são orientados quanto à metodologia das aulas e não possuem nenhum tipo de acompanhamento, nem por WhatsApp”, disse Yglésio.

Ainda durante seu pronunciamento, o deputado ressaltou que os pais têm receio de denunciar e sofrer consequências em função do autoritarismo da atual gestão da escola.

Impactos

Frente a esse caso, Yglésio fez uma comparação entre o ensino privado e o público, destacando o nível dos prejuízos que os alunos da educação pública estão tendo neste momento de pandemia.

“Hoje, quem tem condição de pagar uma escola particular já não consegue ter a mesma qualidade de aprendizado que tinha antes da pandemia. Na escola pública, chega-se ao ponto de não ter o básico, nem o mínimo remoto. Esses alunos, mais na frente, sentirão os efeitos desse prejuízo que sofrem hoje, pois se eles não têm nem o ensino remoto funcionando, a gente não vai poder cobrar desse aluno, mais na frente, um determinado desempenho”, pontuou.

Yglésio destacou, também, que o que ocorre hoje é histórico. “Essa situação que nós vemos hoje não é algo dessa gestão, mas das anteriores. Aprovam-se alunos quase que automaticamente aqui, em São Luís. Nada justifica o IDEB que a gente tem com índice de 96% de aprovação escolar”, frisou.

Por fim, o parlamentar cobrou providências do município de São Luís a fim de sanar essas pendências na educação pública ludovicense.

Após destacar os problemas enfrentados pelos presidentes de entidades de pesca, durante reunião realizada na tarde da última quinta-feira (19), na gerência executiva do INSS, o deputado estadual Yglésio Moyses (PROS) anunciou em suas redes sociais soluções mais efetivas para agilizar os trâmites dos processos que darão aos pescadores artesanais acesso ao seguro-defeso, benefício solicitado no último defeso 2020/2021.

Atualmente, existem cerca de 120 mil processos de pescadores aguardando análise, sendo 62 mil só do último ciclo. Para iniciar os próximos trabalhos para o recebimento do seguro, que começa em outubro, a partir de segunda-feira (23), foi garantido pelo órgão que 40 servidores dos estados da Paraíba e do Ceará, durante um mês, farão uma força-tarefa para analisar os processos do Maranhão. Yglésio informou que o mesmo deve ocorrer no Maranhão.

“Aqui, os servidores da gerência executiva do INSS também entram nessa luta e também formarão uma força-tarefa para analisar os processos pendentes. Isso vai acontecer entre os dias 13 de setembro e 15 de outubro. Tudo isso pra gente garantir a entrada de um novo ciclo sem problemas e com mais agilidade no oferecimento dos benefícios aos pescadores”, destacou.

RECADASTRAMENTO – SisRGP 4.0

Com falhas na documentação dos pescadores, milhares de carteiras foram canceladas e eles não puderam receber o seguro-defeso. Para solucionar isso, foi criado um novo sistema de cadastro e recadastro de pescadores já discutido dentro do segmento, que deverá organizar toda a situação.

Na última terça-feira (17), em parceria com a Secretaria Nacional de Aquicultura e Pesca, o deputado ofereceu um treinamento para o novo sistema de recadastramento junto a presidentes de entidades. “Já está sendo preparado um novo treinamento específico para o processo de prova de vida, necessário para acessar o sistema SisRGP 4.0”, informou o parlamentar.

A ação de desobstrução de um dos acessos à praia do Olho d’Água, no sábado (14), com apoio do deputado estadual Yglésio Moyses (PROS), repercutiu na Assembleia Legislativa do Maranhão, durante a sessão plenária de terça-feira (18).

O deputado destacou as dificuldades enfrentadas pelos moradores e empresários da região em função de dois bloqueios que, segundo ele, foram feitos por iniciativa do promotor de justiça Cláudio Guimarães, que também reside na área.

“Mulheres e crianças tinham de caminhar por 500 metros para acessar suas casas. Idosos, carregando sacolas com compras de supermercado, tinham de deixar o carro no meio da rua e caminhar até suas residências. Mas o promotor não”, pontuou.

Bloqueios

Yglésio relatou que, ao tentar desfazer os bloqueios, que em um dos pontos era feito com manilhas de concreto e no outro com uma vala, houve resistência do promotor, sendo impedida a retirada das peças. “Ao mesmo tempo em que tentávamos resolver o problema, ele ameaçava a população, dizendo que era promotor”, relatou.

Durante a ação, com a ajuda de um trator, também foi coberta a vala construída no final da rua e que impedia o acesso dos moradores às casas, conforme o deputado.

Os bloqueios e as ameaças sofridas pela comunidade foram classificadas por Yglésio como “abuso de autoridade”.

Regulamentação

De acordo com o deputado, uma decisão do juiz federal Ricardo Macieira determina que o município regulamente o acesso de veículos às praias. Conforme a decisão, a Prefeitura de São Luís deve vetar o trânsito de veículos na faixa de areia, mas garantir o livre acesso de moradores, comerciantes e fornecedores aos bares instalados na região.

Com os dois bloqueios, estava sendo cumprida apenas uma parte da decisão, segundo Yglésio Moyses, prejudicando a vida dos moradores que, há mais de 30 anos, vivem e trabalham no local.

Por fim, o parlamentar destacou que, após a ação de sábado e a repercussão do caso nas redes sociais, a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes de São Luís (SMTT) passou a realizar o controle de veículos, enviando guardas e fiscais ao local.

A  Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, em face do episódio ocorrido na praia do Olho d’Água, no último sábado (14), envolvendo o deputado estadual Yglésio Moyses (PROS) e o promotor de justiça Cláudio Guimarães, manifesta total solidariedade ao parlamentar, que tão somente estava exercendo sua função de fiscalizador das leis e em defesa da sociedade.

Em que pesem as circunstâncias do ocorrido, a Constituição Federal garante aos parlamentares, no desempenho das suas funções, dentro ou fora das Casas legislativas, a prerrogativa da independência e inviolabilidade enquanto fiscalizadores das leis, prerrogativas estas que se destinam a proteger o próprio Parlamento, como instituição do Estado Democrático de Direito.

Portanto, o deputado Yglésio Moyses não praticou, na praia do Olho d’Água, qualquer ato ilegal que desabone a sua conduta de parlamentar ilibado e comprometido com a defesa da sociedade maranhense. 

Ressaltamos, ainda, que abuso ou violação que venha a ocorrer contra qualquer deputado estadual do Maranhão, no exercício das suas funções parlamentares, será fortemente repudiado por esta Casa Legislativa.   

Deputado Othelino Neto
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão

Na manhã desta terça-feira (17), foi realizada uma ação de reintegração de posse em um terreno privado, no bairro do Olho d’Água, em São Luís, onde cerca de 250 famílias estavam vivendo. Do local, o deputado Yglésio Moyses (PROS), em pronunciamento remoto na sessão plenária da Assembleia Legislativa, solicitou ao poder público que fossem feitas intervenções para dar um destino adequado a essas famílias.

De acordo com o parlamentar, os responsáveis pela ação estariam cumprindo apenas uma parte da decisão judicial (a reintegração), deixando de lado a necessidade de oferecer outro local mais adequado para que as famílias pudessem ser alocadas.

“O poder público está brincando, de certa forma, pela falta de coordenação. A gente precisa que a Justiça encaminhe, juntamente com os demais órgãos envolvidos, a solução para as pessoas. Não é chegar e dizer que veio cumprir uma decisão judicial que diz que as pessoas têm que sair para algum lugar, mas o Executivo, em nível estadual e municipal, não tem capacidade de realocar 250 famílias a curto prazo. O que será feito com essas pessoas aqui?”, questionou.

Cenário

Em função desse cenário, Yglésio pediu intervenção do poder público estadual e municipal no caso, além do Judiciário, para que a reintegração de posse fosse realizada de forma integral, sem prejudicar as famílias.

“Então, eu peço intervenção da Sedihpop, da Sedes, da Semcas, do governador Flávio Dino, do prefeito Eduardo Braide. Todos os que precisam responder por esse encaminhamento imediato, além do Judiciário, tendo em vista a impossibilidade do cumprimento imediato da decisão, precisando, assim, que seja postergada, dando mais tempo para que essas famílias sejam levadas para outro espaço”, frisou o parlamentar.

Ainda de acordo com o deputado, as famílias que ocupavam a região viviam em extrema situação de vulnerabilidade socioeconômica, sem estruturas básicas de sobrevivência, o que prejudica subgrupos mais vulneráveis, a exemplo das crianças que, segundo o parlamentar, encontram-se em grande número.

Na tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (11), o deputado Yglésio Moyses (PROS) pediu cautela na divulgação dos dados referentes à vacinação em São Luís. Segundo o parlamentar, as publicações na imprensa informando que 98% da população adulta da capital já estaria vacinada acabam gerando um cenário equivocado de segurança em relação à Covid-19.  

“Nós recebemos um reforço muito grande de vacinas em função do caso da variante indiana, avançamos na vacinação, o que é ótimo. Só que, hoje, se vende a situação de que 98% da população adulta estaria vacinada e as pessoas não entendem da forma como a coisa é passada. A impressão que se tem é que está tudo bem, mas, se você for ver na prática, vai perceber que essa estatística não bate”, esclareceu Yglésio.

Sobre o real cenário da vacinação na capital maranhense, o deputado apresentou dados de uma pesquisa realizada por um grupo de pesquisadores da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), os quais apontam que a cobertura vacinal em São Luís alcançou, até o momento, cerca de 66% da população, apenas com a primeira dose. Na segunda dose, só cerca de 20% da população foi vacinada.

Ainda com base nas informações dos pesquisadores da UFMA, Yglésio alertou para a necessidade de incluir todos os grupos da população residente na capital para que, com base em dados mais concretos, seja divulgado o real cenário do avanço da vacinação em São Luís.

“Para chegarmos à ‘imunidade de rebanho’ em São Luís, temos que ter 70% da população imunizada com as duas doses e estamos muito longe disso. Além disso, se fizermos um compilado de todo o Estado, temos apenas 44% da população vacinada com apenas uma dose e apenas 17% imunizados com a segunda dose, números que vêm estando estáveis há bastante tempo”, pontuou.

Yglésio também destacou que, além das dificuldades enfrentadas no processo de vacinação, o cenário de imunização na capital também pode estar distorcido em função dos casos de pessoas de outras cidades, estados e até países que tomaram a vacina na capital maranhense.