Dr. Yglésio

Eventos públicos e privados deverão, obrigatoriamente, dispor de banheiros químicos adaptados para atender cadeirantes. É o que diz a Lei 11.596/2021, originária do Projeto de Lei  015/2020, de autoria do deputado Yglésio Moyses (PROS), que entrou em vigor na segunda-feira (29) e vale para todo o estado.

A obrigatoriedade já estava valendo para os eventos privados, conforme a Lei 11.091/2019, e foi ampliada para os públicos.

Além disso, a lei estabelece que a obrigatoriedade da instalação das estruturas adaptadas deverá constar no Alvará de Licença ou autorização, impedindo os organizadores de justificar a falta dos banheiros adaptados em seus eventos alegando desinformação.

O texto-base foi aprovado pela Assembleia Legislativa em outubro deste ano e, desde então, aguardava sanção do Poder Executivo.

O deputado estadual Yglésio Moyses (PROS) classificou como pertinentes as decisões de prefeituras de municípios maranhenses, a exemplo de São Luís e Pinheiro, sobre o cancelamento das festas de réveillon. O pronunciamento do parlamentar a respeito do assunto foi feito durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (30).

Yglésio destacou que, apesar do avanço, ainda existe um cenário crítico da doença no mundo e que países enfrentam as dificuldades da pandemia em função da lentidão da vacinação.

“Na Alemanha, por exemplo, a situação é gravíssima e isso se deve à lentidão do processo de imunização. Na África, há países com apenas 8% da população vacinada, mas que têm doses em estoque, não sendo necessariamente um problema de acesso, mas cultural”, afirmou.

Sobre o carnaval, o parlamentar também se posicionou favorável a não realização das festividades, devido ao elevado risco de contágio nas aglomerações e fluxo de pessoas. Disse, ainda, que o cancelamento deve ser regra em todos os municípios.

Preparação física de alta performance. Este é o objetivo de um convênio firmado entre o Moto Club, por meio de seu presidente, Yglésio Moyses, e o Departamento de Educação Física da UFMA. A parceria já vinha sendo discutida há alguns dias e foi firmada durante reunião realizada na noite da última quarta-feira (24).

O anúncio foi feito ontem nas redes sociais do presidente e do clube.

“Reunião excelente com os professores Cristiano Veneroso e Mário Jr., do departamento de Educação Física da UFMA. Na pauta, convênio da UFMA com o clube para implantação de preparação física de alta performance para 2022. Mais resistência nos treinos, melhores resultados em campo!”, postou.

Na prática, o departamento de educação física da instituição atuará junto aos jogadores e equipe técnica do Moto Club para analisar a performance do time durante treinos e partidas, além de discutir métodos e estratégias de preparação física para os jogadores.

Leia mais:

• Policial que salvou família envolvida em acidente será homenageado pela Assembleia
• Nota de apoio ao deputado estadual Yglésio Moyses

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (23), o Projeto de Resolução Legislativa 024/2021, de autoria do deputado Yglésio Moyses (PROS), concedendo a Medalha do Mérito Legislativo ‘Sargento Sá’ ao policial militar Antônio Ricardo Mendes Rabelo, que resgatou uma família vítima de acidente de carro. 

Segundo o parlamentar, é importante reconhecer o trabalho desempenhado pelo policial na área de segurança pública no Maranhão.  

“Em junho deste ano, aconteceu um grave acidente envolvendo uma família e uma carreta na via que liga Colinas à cidade de Mirador. O veículo derrubou um poste e estava envolto na fiação elétrica. Embora correndo risco de ser eletrocutado, o policial Antônio não se recusou a prestar socorro aos envolvidos. O ato de coragem foi de extrema relevância para a sociedade e permitiu a sobrevivência de uma família inteira”, destacou Yglésio Moyses.

A Assembleia Legislativa do Maranhão manifesta seu total apoio ao deputado estadual Yglésio Moyses (PROS), alvo de crítica por parte da entidade representativa da Magistratura por expressar sua opinião na tribuna. 

A Constituição Federal confere aos deputados e senadores a garantia da inviolabilidade civil e penal por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos, assegurando, aos parlamentares, no exercício do mandato, a independência que o cargo requer. 

Diante dos fatos, a Assembleia Legislativa mantém-se firme na defesa do deputado Yglésio Moyses, protegendo não somente a função parlamentar, como também a do próprio Parlamento como instituição do Estado Democrático de Direito. 

Deputado Othelino Neto
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão