Dr. Yglésio

De acordo com dados disponíveis no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) da Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado estadual Yglésio Moyses (PROS) encerra o ano de 2021 como sendo o mais produtivo do Legislativo maranhense.

Entre projetos de lei, indicações e outras matérias, o parlamentar soma 2.729 proposições legislativas. Com a produção deste ano, Yglésio teve um crescimento de 328,3% em relação à do ano anterior, tendo um terço de toda a produção da Casa do Povo em 2021.

Leis sancionadas

Em 2021, o parlamentar teve leis de sua autoria sancionadas, a exemplo da Lei nº 11.543/2021, que reconhece os fibromiálgicos como pessoas com deficiência em todo o Maranhão, o que garante os mesmos direitos antes previstos a pessoas com deficiência, mas com condições diferentes da fibromialgia.

Outra matéria foi a Lei nº 11.519/2021 que garante alguns direitos às mulheres que tiverem perdas gestacionais, a exemplo do direito ao acompanhamento por pessoa de sua escolha e a informações acerca de qualquer procedimento que seja adotado. Elas também não poderão ser submetidas, sem o seu consentimento expresso, a quaisquer exames ou procedimentos sem fundamentação científica; constrangidas ao ponto de serem obrigadas a conter emoções e sensações e nem coagidas a permanecer em silêncio.

Na tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (22), o deputado estadual Yglésio Moyses (PROS) destacou o aumento em 11% do valor dos serviços cartorários. O parlamentar considera o ato um prejuízo para a população, já que com os serviços mais caros, como a emissão de documentos, poderia enfraquecer a economia das famílias.

O deputado Yglésio, que considera a cobrança abusiva, sustentou que, de maneira razoável, o aumento deveria ser de 5%, tendo em vista que a tendência do percentual de aumentos nos salários da iniciativa pública e privada girou em torno de 5% e 9%.

“Oficializamos ao presidente do Tribunal de Justiça para que não se aplique correção este ano ou, se tiver que aplicar alguma coisa, que seja de 5%. O salário dos motoristas subiu 5%, os salários dos servidores públicos subiram 9%, na Prefeitura de São Luís, a proposta é de 7,5%¨de aumento. E não dá para defender, não é razoável um índice nesse patamar de 11%”, afirmou Yglésio.

A pauta dos cartórios vem sendo destacada pelo deputado há alguns meses. Ele tem destacado que os cartórios cobram do consumidor taxas que, na verdade, deveriam ser cobradas de dentro do valor do serviço e não a mais, como ocorre atualmente.

O deputado Yglésio Moyses (PROS) fez um relato, na sessão plenária desta terça-feira (14), da situação financeira por que passa o Hospital Aldenora Bello, referência no tratamento do câncer no Maranhão. Segundo o parlamentar, a instituição tem acumulado dívidas milionárias para custear sua estrutura hospitalar, evitando que serviços importantes deixem de ser oferecidos.

“É preciso um esforço conjunto para que possamos ajudar o hospital. Uma saída seria a Prefeitura de São Luís e o Governo do Estado aumentarem o valor do repasse à instituição. Além disso, as prefeituras dos municípios cuja população precisa desse atendimento também poderiam ajudar”, apelou o deputado.

Ainda durante o discurso, Yglésio destacou que enviou à Secretaria de Gestão e Previdência a proposta com a possibilidade de consignação em folha de pagamento para a destinação de recursos para o hospital. Na prática, cada servidor doaria um valor específico para o Aldenora Bello, que seria descontado do seu vencimento.

Emendas 

Em 2019, o deputado liderou um movimento parlamentar que culminou na destinação de R$ 4,2 milhões em emendas parlamentares para o hospital filantrópico. Cada um dos 42 parlamentares destinou R$ 100 mil, o que proporcionou a reabertura de setores com equipamentos novos e serviços antes paralisados.

Beneficiando comunidades da Ilha de São Luís, o deputado Yglésio Moyses (PROS) entregou, neste fim de semana, mais de 8,3 toneladas de peixe a cerca de quatro mil famílias. No domingo (12), a ação aconteceu no bairro Santa Efigênia e contou com a presença do vice-governador Carlos Brandão (PSDB).

Também foram beneficiadas famílias do Residencial Nestor, Residencial Turiúba, São Francisco, Pau Deitado, Conjunto Roseana Sarney e Santa Efigênia. Na semana passada, comunidades como o Residencial Jomar Moraes, Rio Grande e Vila Esperança também foram contempladas.

A ação faz parte do Programa Peixe no Prato, organizado pelo mandato do parlamentar e viabilizado com recursos de emenda de sua autoria.

A iniciativa tem como objetivo entregar 50 toneladas de pescado na Ilha de São Luís e em municípios do interior do estado.

O deputado Yglésio Moyses (PROS) informou, na sessão plenária desta quinta-feira (9), que recebeu denúncia sobre supostos desvios de verbas federais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no município de Cantanhede.

De acordo com o parlamentar, “os recursos, que deveriam ser aplicados na educação, estariam sendo desviados para contas de empresas sediadas no estado de Goiás e no Distrito Federal”. Ele acrescentou que, somados, os valores devem ultrapar R$ 18,5 milhões. Yglésio frisou que solicitará ao Ministério Público uma investigação sobre o caso.

O Fudeb é utilizado para financiar as ações da educação básica nos estados e municípios, desde o ensino infantil até o médio.

O deputado Yglésio Moyses (PROS) participou, no sábado (4), em Paço do Lumiar, do ato de entrega da obra de ampliação da UEB Mickey Mouse. Além disso, o ele acompanhou o andamento dos serviços de pavimentação de ruas nos bairros Paranã 4, Pau Deitado, Pedro Careca, Sítio Grande e Loteamento Roseana Sarney. As benfeitorias provêm de emendas parlamentares destinadas pelo deputado, totalizando R$ 4 milhões.

“Garantimos a destinação das emendas parlamentares independentemente da posição partidária, pois desejamos o melhor para Paço do Lumiar”, disse Yglésio.

As obras de revitalização e pavimentação de ruas estão sendo feitas em parceria com os vereadores Miércio (Avante) e Ana Lúcia (PSD), além da liderança Edileuza, os quais solicitaram os serviços em nome das comunidades.

Durante a visita ao município, o parlamentar afirmou que buscará mais investimentos em infraestrutura em prol de Paço do Lumiar. “Nossa meta é beneficiar ainda mais a população do município para que ela possa ter a dignidade que merece”, finalizou.